A sessão desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa promete ser movimentada. Na pauta de votações estão três projetos do governo estadual: a estruturação da política estadual de Cultura, a alienação das terras do estado em favor da Valec, para construção da Ferrovia Oeste-Leste e, o que concede remissão parcial do ICMS e dispensa multas por infração e acréscimos moratórios relacionados a débitos fiscais decorrentes da prestação de serviços de comunicação.
Na última semana o governo não conseguiu aprovar o projeto da cultura por falta de quórum. A presença do secretário estadual da Cultura, Albino Rubim não foi suficiente para convencer os governistas a aparecerem. O líder da bancada, Zé Neto (PT), em conversa com a reportagem do
Bocão News, afirmou que não há problemas dentro do bloco.
“Foi um risco que corremos. Era volta de feriado e muitos deputados permaneceram nas suas bases. Eu não tenho medo de correr riscos. Não houve indisposição ou boicote ou algo orquestrado”, afirmou.
O líder governista ressaltou ainda a reunião ocorrida nesta manhã entre os líderes e vice-líderes dos partidos da base aliada e, segundo ele, tudo está tranquilo e nada foi passado oficialmente.
No entanto, outro deputado da base governista revela que há sim insatisfação. Alguns pontos, segundo o parlamentar ouvido pela reportagem deste site são fundamentais para amenizar a situação.
Neste bojo, os destaques ficam para queixas frequentes em dois processos que serão apreciados no parlamento nos próximos dias. O primeiro diz respeito à falta de atendimento das emendas propostas no Orçamento de 2011. O prazo para colocar emendas no orçamento de 2012 terminaria na última segunda-feira (20), mas foi prorrogado em mais uma semana.
De acordo com a fonte do
Bocão News, o governo enrolou, colocou dificuldades e não repassou o acordado para este ano. “Portanto, estamos com o pé atrás. É preciso melhorar esta condição, esta dinâmica, o dinheiro precisa chegar na ponta, que é o município”.
A falta de confiança circula em torno do projeto que altera a política estadual de meio ambiente e que reestrutura o Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação. As ONGs e outras entidades dos movimentos sociais bateram forte na proposta do governo.
As mudanças não são bem vistas pela oposição. Por outro lado, existe um consenso entre os parlamentares de que o modelo atual de emissão de licenças para construções e intervenções está esgotado. “Não dá mais para ficarmos reféns destes processos. Atualmente, tem licenças simples que levam anos para serem liberadas. É um absurdo”, revela um deputado governista.
Para ele, o novo projeto não garante as condições básicas para que as licenças sejam liberadas ou não. “É preciso estabelecer prazos, para que as questões de proteção ao meio ambiente sejam vistas e que isto não demore uma vida. Ficamos à mercê de diretores negligentes”.
Zé Neto afirma que este projeto não será votado nesta semana. “Quero aprovar um requerimento para votarmos na próxima semana”.
Foto1: Edson Ruiz // Bocão News
Foto2: Gilberto Júnior // Bocão News
