Acordo na Assembleia destrava a pauta e aprova federalização da BA-120

Depois de mais de cinco horas de sessão, os deputados aprovaram, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 23.401/2019, enviado pelo Poder Executivo para transferir a BA-120 aos cuidados do governo federal. O texto prevê a federalização de 22,3 km da estrada entre Castro Alves e a BR-116.

A votação só fluiu depois de um acordo entre as bancadas para limpar dois projetos de lei que estavam sobrestando a pauta. Foram eles, o PL 16.267/2007, que torna obrigatória a instalação de placas em braile contendo a relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários do Estado, e o PL 21.549/15, que dispõe sobre a criação do dia de conscientização e combate às doenças da glândula tireoide no Estado da Bahia.

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O destravamento da pauta foi condicionado à inserção de três projetos de autoria dos deputados Alan Sanches (DEM) - PL 21.721/2019, Sandro Régis (DEM) - PL 19.452/2011 e Paulo Câmara (PSDB) - PL 23.334/2019.

As matérias foram votadas em primeiro e segundo turno, o que motivou abrir uma sessão extraordinária. A sessão seguiu para votação das contas de 2015 do governador Rui Costa (PT).