Política

Geraldo comenta aprovação do projeto dos Apps de transporte e diz que aguarda texto de modernização para taxistas

Vagner Souza / BNews
Regulamentação foi votada na sessão desta quarta (28)  |   Bnews - Divulgação Vagner Souza / BNews

Publicado em 28/08/2019, às 18h28   Henrique Brinco e Eliezer Santos


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O vereador Geraldor Jr. (SD), presidente da Câmara, avaliou como positivo o saldo da votação desta quarta-feira (28) que aprovou o Projeto de Lei 258/18, que regulamenta os aplicativos de transporte, como Uber e 99pop, em Salvador.  

Segundo eles, os vereadores conseguiram construir um texto moderno que coaduna com as novas tendências de mobilidade urbana, “mas sem esquecer essa camada de milhares de taxistas, quase 21 mil taxistas que precisam de suas atividades para sobrevivência das suas famílias”.

O presidente sinalizou que a Câmara a tendência após a provação desta quarta é que a Câmara se dedique também a uma proposição que trate especificamente dos aspectos de modernização na relação com os taxistas da cidade.   

“A partir de agora eu vou brigar, enquanto chefe do Poder Legislativo, vou ter o apoio de todos os vereadores, para que agora venha para esta Casa um projeto também da regulamentação, aprimoramento e modernização das relações com os taxistas. Eles precisam do nosso apoio, nosso olhar para que eles possam sobreviver diante de tanta crise econômica que vive o país e em Salvador não é diferente”.

O projeto foi enviado pela prefeitura de Salvador em agosto de 2018 e sofreu diversas emendas, alterando quase que completamente o contexto original proposto pelo Palácio Thomé de Souza.

Veja os principais pontos aprovados:

- Os veículos terão um ano para trocar as placas de outros estados e cidades para Salvador;

- Permanece a idade útil do automóvel por oito anos;

- Os aplicativos terão que aceitar o cadastro de taxistas;

- O cadastro continua sendo feito pelas operadoras, que em seguida submeterão o relatório para a Secretária de Mobilidade;

- Não há necessidade de alvará, mas haverá fiscalização;

- Crianças não poderão mais andar desacompanhadas dos pais ou responsáveis;

- O usuário e o roteiro serão exibidos para o motorista no ato da chamada da corrida;

- Não será limitado o número de veículos;

- Caso as empresas não cumpram a regulamentação, poderão sofrer sanções que variam entre advertência, multas e até a cassação do registro.

Classificação Indicativa: Livre

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