Senadores aprovam lei que fecha o cerco para os fumantes

Os senadores aprovaram ontem uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Para os baianos, a nova regra não muda muito a realidade já que por aqui vigora lei semelhante. São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná também contam com lei estadual neste sentido.

A proibição começa a valer em outras regiões após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A proposta aprovada na última quarta-feira (23) não regulamenta os valores das multas.

Em São Paulo, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745. Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.

De acordo com a Folha de São Paulo, outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).

Os pontos de venda também estão proibidos de exibir propagandas, no entanto, a publicidade em eventos está liberada. No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%.