Rui e demais governadores se reúnem com presidente do Senado para debater recursos do pré-sal

O governador Rui Costa (PT) e demais governadores do Norte e Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outros parlamentares e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve fazer em novembro foi o tema do encontro.

Os políticos discutiram os critérios de distribuição dos recursos do leilão, que, disse Davi, será o maior da história do Brasil, com receita prevista de R$ 106 bilhões.

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O senador voltou a defender a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios, conforme prevista na PEC 98/2019, já aprovada no Senado, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados. Ele disse que o acordo com o governo é pelo texto aprovado no Senado, que estabelece o repasse de 15% dos recursos para os estados e 15% para os municípios.

“A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não tenho dúvida de que a construção vai ser feita com o apoio de todos os líderes na Câmara e que os deputados compreenderão a importância e o significado da busca do consenso que isso representa para a sobrevivência dos estados e municípios”, destacou.

A PEC 98/2019, conhecida como PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada no início de setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Na quinta-feira (26), Davi promulgou a Emenda Constitucional 102, que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro.

O presidente do Senado disse que, caso a Câmara não consiga aprovar a PEC 98/2019 em tempo hábil, há o compromisso de o governo federal editar uma medida provisória para garantir a distribuição.
Também estiveram no encontro os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wanderlei Barbosa (governador em exercício do Tocantins), Helder Barbalho (Pará), Gladson Cameli (Acre) e Waldez Góes (Amapá).

Os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Carlos Viana (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),  Jean Paul Prates (PT-RN) e Otto Alencar (PSD-BA) participaram do encontro, juntamente com técnicos do Ministério da Economia.

* com informações do Senado Federal