Socialistas querem volta da CPMF

Apesar de a presidente eleita Dilma Roussesff (PT) ter dado declarações descartando a possibilidade de resgatar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), governadores do PSB reunidos nesta quinta-feira (4) em Brasília defenderam que a saúde ganhe uma nova fonte de financiamento. Eles não definiram se o tributo deve ser a Contribuição Social para a Saúde (CSS) ou a volta da extinta CPMF.

Em entrevistas, Dilma admitiu a necessidade de mais dinheiro para a saúde, mas garantiu que não enviará ao Congresso projeto de lei para recriação da CPMF e que não fará nada sem negociar com governadores.

Os socialistas concordam que o setor exige novos investimentos e só deve melhorar com mais dinheiro em caixa. Esqueceram, no entanto, que a CPMF nos dez anos de vigência do tributo - criado em 1997 e extinto em 2007 -  não houve melhorias significativas para a saúde pública do país.   

A CPMF instituiu uma alíquota de 0,38% com o objetivo de melhorar a área da saúde. Os recursos arrecadados, incicialmente destinados exclusivamente à saúde, terminaram sendo desviados para o financiamento da previdência e da assistência social. 

Mesmo entre os socialistas, há resistência resistindo à idéia de recriar a CPMF. Na opinião do governador do Ceará, Cid Gomes, o mais adequado seria aprovar ainda este ano no Congresso Nacional a CSS, tributo que está sendo discutido com a alíquota de 0,1% destinado apenas para a saúde.

O governador disse que, se depender dele, a CPMF não volta. Ele defende a aprovação da CSS. Para ele, o que está claro é a necessidade de um instrumento de financiamento para a saúde.

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, é favorável ao retorno da CPMF. Campos disse que tem mostrado ao presidente Lula que há um sub financiamento da saúde e que é grave a situação das contas dos municípios e estados. "É uma questão de ordem real e que está na pauta do dia. Por isso, em partes ou no todo a CPMF deve voltar", defendeu o pernambucano.

A oposição entrou no contra-ataque. O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) conclamaram os governadores eleitos por partidos da oposição a se manifestarem contra a movimentação dos governistas com um movimento “xô, CPMF”.