Decretos de desapropriação de áreas de reforma agrária precisam da assinatura da presidenta Dilma para concluir o processo já iniciado pelo Incra. Segundo a coluna Raio Laser, jornal Tribuna da Bahia, em todo o Brasil, são 149 decretos prontos para a assinatura de desapropriação, sendo 13 deles na Bahia. “Essa tramitação, no entanto, também tem prazo de validade. No caso de uma não assinatura dos decretos já prontos, podemos incorrer em atraso de pelo menos quatro anos na reforma agrária.
Enquanto parlamentar do PT, apoiador deste Governo, estou alertando a presidenta Dilma e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a este fato”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
