Deputado baiano defende seguro-desemprego para pescadores afetados por óleo

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Daniel Almeida (BA), líder do PCdoB na Câmara, propõem o pagamento de um seguro-desemprego no valor de um salário mínimo a pescadores artesanais afetados pelo derramamento de óleo nas praias do nordeste.

O texto, que foi assinado por oito parlamentares, pretende incluir no rol de beneficiados as vítimas de tragédias ambientais. “Encaminhamos um projeto de lei para garantir que o pescador e aqueles que tenham a sua atividade relacionada ao mar possam ter acesso a uma remuneração no período em que houver desastre ecológico”, disse o deputado baiano.

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Desde que o óleo começou a aparecer na costa brasileiras, afetando os estados nordestinos, pescadores e marisqueiras já começaram a sentir os impactos do desastre. De acordo com documento apresentado à Câmara, a “contaminação do litoral nordestino por manchas de petróleo já atinge grandes e importantes berçários de reprodução de vida marinha da faixa litorânea da região".

Na Bahia, até o momento, cerca de 15 mil famílias de pescadores foram afetadas pela redução das atividades. Daniel Almeida criticou a falta de posicionamento do governo Bolsonaro. “Faltam decisão e atitude para conter o óleo nas praias do Nordeste. Não teve nenhuma política de contenção e de mitigação dos danos produzidos. Falta compromisso do governo para cuidar da proteção do meio ambiente”, concluiu.