LOA 2020 é aprovada em comissão conjunta na AL-BA e deve chegar ao Plenário segunda (16)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para 2020 foi aprovada nesta quarta-feira (11) em audiência conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle nesta quarta-feira (11). Votaram contra o texto os deputados de oposição Targino Machado (DEM), Luciano Simões (DEM) e Thiago Correia (PSDB). 

A expectativa da bancada governista é levar a matéria para votação no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dois turnos na segunda (16) e quarta-feira (18).  

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A proposta da LOA enviada pelo governo fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, o que representa um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano, que deverá chegar a R$ 47,1 bilhões.

Desse total, 62% irão para a área social – aproximadamente R$ 30 bilhões – com prioridade nas áreas de Educação (R$ 6 bilhões), Saúde (7,2 bilhões) e Segurança Pública (R$ 5,3 bilhões).

De acordo com o presidente da comissão de Finanças, o deputado Robinho (PP), o texto foi aprovado no colegiado com a emenda proposta do presidente da Casa, Nelson Leal (PP), que propôs o acréscimo de R$ 51 milhões para o custeio da AL-BA. 

“Com essa aprovação e dos projetos que estão tramitando, dentre eles as contas do governador, concluiremos o ano legislativo com sucesso”, prevê o líder de governo Rosemberg Pinto (PT). 

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