Alan Sanches questiona criação e aumento de taxas estaduais e fala em risco de inviabilizar votação da LOA

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) voltou a criticar o envio de matérias do governo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo ele, o texto mais recente, que cria taxas e aumenta valores de tributos existentes, pode inviabilizar a votação da Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020, prevista para a próxima semana.

O democrata afirma que a matéria chegou no ‘colo dos deputados’, com pedido de urgência sem informe, comunicação alguma e sem passar pelas devidas comissões temáticas da AL-BA. 

SOLTOU O VERBO

Zé Eduardo abre o jogo sobre demissão de Léo Condé e dispara: “Eu demitiria Fábio Mota”

DEU RUIM!

Influenciadora confessa que se arrepende de ter vivido romance com Whindersson Nunes

“Isso tudo após ter que realizar uma verdadeira força tarefa para conseguir consenso para votar, se conseguir, em regime de urgência o orçamento de 2020 ainda este ano”, reclamou Sanches, ao salientar que considera o texto um ‘verdadeiro presente de grego para os baianos’. 

No projeto, o governador, por exemplo, propõe criar uma taxa de R$ 460 pela falta de registro do contribuinte junto ao órgão a que tiver vinculado. Os estabelecimentos que realizam serviço de conservação de cadáveres passam a pagar, pelo projeto, uma taxa de R$ 788,69, assim como aqueles que atuam na instalação e operação de câmeras, que terão que desembolsar R$ 112,67. Há, ainda, uma proposta para criação de uma taxa para os ambulantes do comércio varejista de alimentos no valor de R$ 66,15.

“Ignorando que em passado recente aprovou um pacote de maldades e agora chega com esse presente de Natal às avessas, o que sem dúvida pode inviabilizar a votação através de acordo do orçamento”, finalizou.