Alan Sanches questiona criação e aumento de taxas estaduais e fala em risco de inviabilizar votação da LOA

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) voltou a criticar o envio de matérias do governo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo ele, o texto mais recente, que cria taxas e aumenta valores de tributos existentes, pode inviabilizar a votação da Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020, prevista para a próxima semana.

O democrata afirma que a matéria chegou no ‘colo dos deputados’, com pedido de urgência sem informe, comunicação alguma e sem passar pelas devidas comissões temáticas da AL-BA. 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

FILA ZERO

Lula diz que nova presidente do INSS tem prazo para zerar fila de benefícios

DEU RUIM!

Âncora de telejornal passa perrengue e dá bronca na equipe durante programa ao vivo

“Isso tudo após ter que realizar uma verdadeira força tarefa para conseguir consenso para votar, se conseguir, em regime de urgência o orçamento de 2020 ainda este ano”, reclamou Sanches, ao salientar que considera o texto um ‘verdadeiro presente de grego para os baianos’. 

No projeto, o governador, por exemplo, propõe criar uma taxa de R$ 460 pela falta de registro do contribuinte junto ao órgão a que tiver vinculado. Os estabelecimentos que realizam serviço de conservação de cadáveres passam a pagar, pelo projeto, uma taxa de R$ 788,69, assim como aqueles que atuam na instalação e operação de câmeras, que terão que desembolsar R$ 112,67. Há, ainda, uma proposta para criação de uma taxa para os ambulantes do comércio varejista de alimentos no valor de R$ 66,15.

“Ignorando que em passado recente aprovou um pacote de maldades e agora chega com esse presente de Natal às avessas, o que sem dúvida pode inviabilizar a votação através de acordo do orçamento”, finalizou.