Com voto contrário de vereador governista, Câmara de Salvador aprova Loa 2020 e entra em recesso

A Câmara Municipal de Salvador aprovou a Lei Orçamentária Anual (Loa) para 2020, na sessão ordinária desta quarta-feira (18). Segundo o projeto, a receita prevista para o próximo ano no município é de pouco mais de R$ 8 bilhões. De acordo com a mensagem do Executivo, as pastas de Saúde, Educação e Promoção Social lideram as despesas com 43% de participação.  

Deram os votos contrários os vereadores Hélio Ferreira, Aladilce Souza, Marcos Mendes, Marta Rodrigues, José Trindade, Silvio Humberto e Cezar Leite. Os vereadores voltarão ao trabalho apenas no início de fevereiro. "No orçamento, em relação a segurança pública, é inferior ao gabinete do prefeito", destacou o edil ao BNews. Ele ressalta que hoje são destinados R$ 90 milhões apenas ao gabinete do prefeito e R$ 89 milhões para a Guarda Municipal. O edil também teve algumas emendas rejeitadas, a exemplo da proposta de revitalização da lagoa da Pituba.

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A Câmara Municipal também aprovou o projeto do Executivo municipal que concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador. Pelo texto, o abono a ser concedido não será incorporado aos proventos e está sendo escalonado conforme disposições dos parágrafos do artigo 1º da proposição.

Para aposentados que recebam até dois salários mínimos, o abono corresponde a 30% do total dos seus respectivos proventos. Para aqueles que ganham acima de dois e até três salários mínimos, o benefício equivale a 20% dos proventos.

Atualizada às 19h55