Ministro Luiz Fux mantém presidente do TJ-BA afastado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve neste sábado (28), o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. Fux ainda negou a soltura a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Segundo informações do G1, ao analisar os quatro pedidos, o ministro considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões. "A decisão impugnada revela-se, nesse juízo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investigação ainda em andamento. Destarte, inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário, ante à ausência de teratologia na decisão atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder", afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus.

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A Operação Faroeste foi autorizada pelo ministro Og Fernandes em novembro, e desencadeou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias.

Os três pedidos de liberdade negados pelo ministro foram de:

- Márcio Miranda Duarte, advogado preso, genro de desembargadora e apontado como intermediário da venda de sentenças;

- Adailton Maturino dos Santos, apontado como falso cônsul da Guiné-Bissau. Segundo o processo, tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou "de forma repentina" dono de uma terra imensa na Bahia. É apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia;

- Antonio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do TJ da Bahia, suspeito de operar a venda de decisões judiciais.