Bolsonaro veta projeto que garante incentivos ao cinema

O presidente Jair Bolsonaro vetou na última nesta sexta-feira (27), o projeto de lei que prorrogaria até 2024 benefícios fiscais voltados ao audiovisual por meio do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e a renovação da Lei do Audiovisual.

Os incentivos fiscais seriam destinados à modernização e expansão de salas de cinema pelo país e também à produção cinematográfica e televisiva brasileira.

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Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a presidência informou que o veto ocorreu por uma questão técnica: faltou ao projeto esclarecer a fonte de custeio e os impactos orçamentários dos incentivos.

"Quando o Congresso aprova um benefício fiscal, ele tem que apontar de onde vem o dinheiro para custeá-lo, porque é uma receita a menos. Infelizmente, isso não foi feito, então o que acontece agora é que o projeto tem que voltar para o Congresso", explicou o secretário do Audiovisual do governo, André Sturm.

​​​O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no começo de dezembro. Em seguida foi votado pelo Senado no último dia 12, quando também recebeu sinal verde para a prorrogação dos benefícios. O veto de Bolsonaro será agora analisado pelo Congresso, que pode derrubá-lo.

A negativa do governo federal para o projeto de lei segue uma onda de ataques promovidas por Bolsonaro contra a produção audiovisual brasileira. Na quinta (26), o presidente questionou a qualidade do cinema nacional. "Há quanto tempo a gente não faz um bom filme, não é?", disse após renovar a Cota de Tela.