TCM rejeita contas de cinco prefeituras na Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (04), as contas de 2018 de cinco prefeituras da Bahia. São elas: Cruz das Almas, Itambé, Valente, Guaratinga e Arataca, de responsabilidade dos prefeitos Orlando Peixoto Pereira Filho, Eduardo Coelho de Paiva Gama, Marcos de Oliveira Araújo, Christine Pinto Rosa e Katiana Pinto de Oliveira. 

Segundo o TCM, a principal irregularidade praticada pelos gestores foi a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

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Em Cruz das Almas, os gastos com pessoal representaram 57,30% da receita corrente líquida. Índice superior ao limite, que é de 54%. 

Na Prefeitura de Itambé, os gastos com pessoal representaram 72,94% da receita corrente líquida, também superior ao limite. 

Em Valente, a despesa com pessoal alcançou 59,85% da receita corrente líquida. Em Guaratinga, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$30.266.072,60, representando 65,11% da receita corrente líquida. Já no município de Arataca, a despesa com pessoal alcançou 62,69% da receita corrente líquida. 

A decisão gerou multa para os prefeitos, mais ainda cabe recurso das prefeituras.