Congresso Nacional cancela votações devido ao Coronavírus

O Congresso Nacional suspendeu as atividades como forma de prevenção ao Coronavírus (Covid 19). “Devido ao cancelamento das atividades parlamentares e o aumento dos casos confirmados e suspeitos do Covid-19 no Congresso Nacional, fecharemos o gabinete a partir de hoje e retornaremos até segunda ordem”, diz a mensagem encaminhada a parlamentares  A sessão do Congresso Nacional agendada para esta terça-feira (17) iria analisar nove vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs) sobre o orçamento impositivo. Esses projetos regulamentam a execução de emendas impositivas e diminuem o valor total das emendas do relator-geral do Orçamento, transformando-as em despesas a cargo do Poder Executivo. Todos os vetos trancam a pauta, e os projetos somente podem ser votados depois deles.

Ainda na segunda-feira (16), o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se reuniu com os dirigentes partidários para decidir se fecharia ou não. No primeiro momento apenas os parlamentares acima de 60 anos foram liberados, mas com previsão de não ter quórum, as votações foram canceladas.  Os projetos fazem parte do acordo dos parlamentares com o governo para encerrar a polêmica sobre o veto a dispositivo que tornava obrigatória a execução de emendas do relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), no valor de mais de R$ 30 bilhões.

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Com informações da Agência Câmara de Notícias