Associação de ateus processa Bolsonaro por live com líderes religiosos no domingo de Páscoa

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou na Justiça contra o Governo Federal por uma transmissão feita no domingo de Páscoa (13 de abril), quando o presidente da República se reuniu remotamente com o padre-cantor Reginaldo Manzotti, o pastor Silas Malafaia e a escritora evangélica Iris Abravanel para celebrar a data.

O encontro, que durou 2 horas e 19 minutos, foi transmitido não só nas redes sociais do presidente, mas também na emissora pública TV Brasil

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A entidade alega que o encontro promovido por Bolsonaro fere os princípio da Constituição, que garante a laicidade do Estado. A reunião com líderes católicos, evangélicos e judaicos, de acordo com a Atea, também atenta contra os princípios da legislação que criou a Empresa Brasil de Comunicação.

A ação na Justiça pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, além da proibir o presidente de repetir transmissões deste tipo.

“A utilização da emissora para atender interesses privados do presidente e de segmentos religiosos fere, indiscutivelmente, o interesse público. Está na hora do Poder Judiciário frear isso”, diz a associação.

 Cerca de 40 pessoas participaram da reunião, mas nem todos apareceram na tela, como o deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP), aliado de Bolsonaro, os pastores André Valadão e Eysha Santos, e o missionário R.R Soares.

Thales Bouchanton, advogado da Atea, afirma que o ato não só viola a Constituição, como manifesta “favorecimento” e “preferência” do Governo Federal à “determinadas crenças”. 

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a lei de criação da EBC, de 2008, proíbe “qualquer forma de proselitismo na programação das emissoras públicas de rádiofusão”.