Ubaitaba: Vereadores são denunciados no MP por suspeita de falsificação e fraude em pagamento de diários; eles negam

Dois vereadores de Ubaitaba, interior da Bahia, foram denunciados no Ministério Público por suspeita de falsificação de assinaturas de chefes de gabinetes de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 

De acordo com o documento que o BNews teve acesso, Marco Alexandre Souza Liger e Luiz Gustavo Lemos Magalhães, conhecido como Binho Bonifácio, teriam falsificado as assinaturas para simular viagens à Salvador, que são feitas desde 2017.

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Com a autorização da Câmara Municipal de Ubaitaba, que arcou com os custos das viagens, eles teriam ido aos gabinetes do deputado Sandro Régis (DEM) e do ex-deputado Bebeto Galvão. 

Alguns dos comprovantes de viagem são referentes a dois finais de semana, em janeiro e fevereiro, em suposto encontro com Sandro Régis. Acontece que a Alba não funciona nem nos sábados nem nos domingos. Um dos recibos é do dia 22 de fevereiro deste ano (sexta-feira), quando a Casa já estava em recesso do Carnaval.

Em contato com o BNews, o deputado estadual Sandro Régis disse não ter relação com nenhum dos dois vereadores, mas admitiu ser difícil afirmar que nunca os recebeu em seu gabinete. No entanto, reiterou que não existe nenhuma possibilidade de ter se reunido com os edis em um fim de semana: "Atendo muita gente, mas durante a semana, fim de semana tenha certeza que não".

Na denúncia feita ao MP, é possível ver uma assinatura aparentemente fotocopiada do chefe de gabinete de Sandro Régis, Rafael.

Já o ex-parlamentar Bebeto Galvão diz ser difícil ter encontrado com os vereadores, já que sempre registrou estes momentos, inclusive com divulgação nas redes sociais. 

As assinaturas que constam nos recibos relacionados às supostas visitas ao seu gabinete, são de Alisson, antigo chefe de gabinete, e datam de julho até dezembro de 2018.

Alisson, contudo, foi exonerado em agosto, prazo eleitoral para filiação de um servidor, o que tornaria impossível a sua assinatura posterior a essa data.

"Entendimento equivocado"

Por meio de nota conjunta divulgada à imprensa, os vereadores chamaram o que vem sendo veiculado de "entendimento equivocado". Os parlamentares também negam ter encontrado com Bebeto.

"Informamos que às viagens realizadas jamais tiveram como destino o Gabinete do ex-Deputado Bebeto, até porque, fazemos partes do Grupo Político que faz oposição a atual Prefeita, que é aliada ao ex-deputado, ressaltamos que sequer o conhecemos pessoalmente", diz um trecho da nota.

Os vereadores também ressaltam que "as diárias são concedidas com o objetivo de suprir despesas de locomoção, estadia e alimentação e estão autorizadas em Lei Municipal, portanto, dentro da legalidade".

Confira abaixo a nota dos vereadores na íntegra:

De logo, cabe-nos restabelecer a verdade quanto aos fatos narrados na Denúncia, que de modo calunioso tem o intuito de induzir a opinião pública a entendimento equivocado do ocorrido, senão vejamos:
1 – Os valores noticiados de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), que segundo a matéria destinam-se a custear despesas com diárias dos vereadores Luiz Gustavo Lemos Magalhães e Marco Alexandre Souza Líger, referem-se na verdade ao total de gastos com diárias com todo o Legislativo Municipal do ano de dois mil e dezessete aos dias atuais.
2 – Na realidade, os valores recebidos durante todo o Exercício Financeiro de 2018, que são objeto da denúncia, são os seguintes:
Marco Alexandre Souza Líger R$ 3.000,00
Luiz Gustavo Lemos Magalhães R$ 8.500,00
3 – Informamos que às viagens realizadas jamais tiveram como destino o Gabinete do ex-Deputado Bebeto, até porque, fazemos partes do Grupo Político que faz oposição a atual Prefeita, que é aliada ao ex-deputado, ressaltamos que sequer o conhecemos pessoalmente.
4 – Outro fato que merece destaque, é que as comprovações anexadas às diárias não foram fornecidas por nós vereadores, mas anexadas de modo documental pelo Setor Administrativo da Câmara Municipal de Ubaitaba, para atender ao Tribunal de Contas dos Municípios.
4 – Cabe ainda esclarecer que as diárias são concedidas com o objetivo de suprir despesas de locomoção, estadia e alimentação e estão autorizadas em Lei Municipal, portanto, dentro da legalidade.
5 – Por último é notório o condão da denúncia realizada, que tem como objetivo tirar o foco das irregularidades da Administração Municipal na área da Saúde Pública no montante de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), que já estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal e Policia Federal. Informamos ainda, que tais ilações não nos impedirão de continuar a exercer nosso mandato contra os desmandos da atual administração.