Manifesto defende Fundação Florestal contra extinção anunciada por gestão Doria

Um manifesto assinado por 84 profissionais reconhecidos na área ambiental – entre eles pesquisadores, gestores públicos e também parlamentares – pede que o governo paulista fortaleça a Fundação Florestal em vez de extingui-la. O órgão criado em 1986 é responsável pela gestão de 102 unidades de conservação do estado de São Paulo e foi citado pelo secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, entre as instituições que devem ser extintas pelo governo estadual no próximo ano, em resposta à queda na arrecadação do estado por conta da pandemia. A declaração foi dada à rádio Bandeirantes na última sexta (7). O governo prevê um déficit de R$ 10,4 bilhões em 2021.

No entanto, segundo o manifesto divulgado nesta terça (11), apenas 30% dos recursos da Fundação Florestal vêm do Tesouro estadual, que no primeiro semestre de 2020 desembolsou R$ 52 milhões – sendo R$ 38 milhões para custos de pessoas – do total de R$ 174 milhões usados pelo órgão. Os outros 70% dos recursos vieram de projetos, compensação ambiental e receita própria da instituição.
Em seis páginas, o manifesto também argumenta sobre os retornos econômicos das atividades de conservação, como a visitação de parques. “A cada R$1 investido em unidades de conservação, R$15 são gerados para a economia, sobretudo no âmbito local”, cita o documento, a partir de estudo do ICMBio (órgão de gestão das unidades de conservação federais).

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Uma das signatárias do texto é a deputada estadual Marina Helou (Rede), que ainda nesta terça protocolou uma indicação ao governador João Doria (PSDB) pela manutenção e fortalecimento da estrutura da Fundação Florestal.  “A importância destas áreas pode ser exemplificada quando se trata dos aspectos relativos à segurança hídrica, uma vez que, segundo estudos acadêmicos, estima-se que 60% da água que abastece todo o estado paulista é produzida em unidades de conservação e suas zonas de amortecimento”, diz a justificativa da indicação protocolada pela deputada na Assembleia Legislativa.

Em nota, o governo estadual afirmou que o conjunto de medidas para “modernização administrativa e equilíbrio fiscal das contas públicas” será submetido ao Legislativo. Para Marina Helou, “podemos esperar um trâmite acelerado e bastante carregado pela base do governo, mas vamos trabalhar para que ele seja bem discutido [na Assembleia]”.