Ação popular é ajuizada para barrar sanção da Lous

Publicado em 17/01/2012, às 17h15 Marivaldo Filho

Representantes de movimentos populares se uniram nesta terça-feira (17), às 14h, aos vereadores da oposição Vânia Galvão (PT), Marta Rodrigues (PT), Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Olívia Santana (PCdoB) e Andrea Mendonça (PV), no Fórum Ruy Barbosa. A parceria resultou no ajuizamento de uma Ação Popular para evitar que o prefeito João Henrique sancione a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), aprovada pela Câmara de Salvador no dia 27 de dezembro, com as emendas polêmicas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

A ação busca evitar que sejam consideradas válidas as emendas enxertadas na aprovação da Lous que promoveram várias alterações no PDDU; no zoneamento de diversas áreas da cidade; ampliação do gabarito para a construção de novos prédios na Orla; liberação do uso de Transcons na Orla; extinção do Parque do Vale Encantado; além das alterações na composição do Conselho da Cidade e a retirada do seu caráter deliberativo.

Para a vereadora Olívia Santana, a participação popular na tentativa de barrar a aprovação da Lous legitima o comportamento da bancada da minoria que votou contra o projeto do Executivo Municipal. “Isso só será revertido com a mobilização do povo. É fundamental que a população se levante para defender os interesses da cidade. A prefeitura de Salvador se colocou como uma espécie de apêndice dos interesses imobiliários. O povo está demonstrando que não vai aceitar isso”, afirmou Olívia.

Opinião parecida tem o vereador Gilmar Santiago. “A participação deste conjunto de entidades neste processo é uma demonstração de insatisfação. É uma prova de que a população queria um processo mais amplo e mais aberto”, opinou o petista.

Miopia de parte da bancada

Sobraram críticas aos três vereadores da bancada de oposição (Henrique Carballal, Alcindo da Anunciação e Moisés Rocha, todos do PT – que votaram a favor da Lous). Para Olívia Santana, “esse posicionamento, inclusive, de integrantes da nossa bancada, capitaneados pelo vereador Carballal, indica uma miopia exagerada. Mostra que não perceberam o quanto esse projeto dá forma que está pode ser danoso para a nossa cidade”.

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Já Gilmar Santiago acredita na boa intenção dos colegas de bancada, apesar de discordar da posição adotada. “No afã de aprovar o importante da mobilidade e aceitando a chantagem do Executivo Municipal, eles vacilaram. Acredito que tinham boa fé, mas votaram sem conhecer o conteúdo das emendas. Foi um erro”, finalizou.

Fotos: Gilberto Júnior// Bocão News

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