João de volta: discussões serão retomadas nesta quarta-feira (1º)

Publicado em 31/01/2012, às 07h57 Redação Bocão News

Será aberto nesta quarta-feira (1º) o 4º Período Legislativo da 16ª Legislatura da Câmara Municipal do Salvador. O prefeito João Henrique (PP) fará a leitura da Mensagem do Executivo, prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. A sessão solene será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Pedro Godinho (PMDB).

Para o peemedebista, “os vereadores retomam as atividades com o mesmo empenho, dedicação e compromisso”. Ele disse em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia que “a Câmara, como sempre, cumprirá o seu papel fiscalizador e legislador, atuando com independência e em harmonia com os demais poderes constituídos”.

Os parlamentares já retomam os trabalhos com expectativa de discussões polêmicas na pauta. A prestação de contas referentes ao exercício 2010 da Prefeitura, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já chegaram ao parlamento e estão em análise na Comissão de Orçamento da Casa. Vale lembrar, se passar de 30 dias sem apreciação em plenário, o documento trancará a pauta de votação.

O líder da bancada do governo, vereador Téo Senna (PTC), conversou com a Tribuna e admitiu que a tarefa será árdua, e comentou o fato de a bancada do PMDB (composta por seis vereadores) ter votado contra o prefeito em todas as matérias na última sessão.

Caso os vereadores peemedebistas mantenham a posição, João Henrique perde a maioria absoluta na Casa e passa a ter 26 parlamentares. Para ter maioria e, consequentemente, tranquilidade, ele precisa, no mínimo, de 28 edis. A discussão entre as bancadas deve começar somente na próxima semana, no entanto.

E a vereadora oposicionista Marta Rodrigues (PT) já mandou o recado ao prefeito e seu time de parlamentares. “Espero que haja muito debate, que todos os vereadores conheçam de verdade o documento e apreciem, esmiúcem o parecer dos conselheiros do TCM”, disse Marta. Para esquentar ainda mais a movimentação, se comenta a possibilidade de João Henrique retirar da Justiça as contas de 2009 (também rejeitadas) e enviá-las para a Câmara.

Com certeza, outra matéria que vai gerar comentários calorosos na Casa é a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous). Apesar de já votado e aprovado, o projeto ainda não teve definição por completo, pois tramita na Justiça ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pede punição para os 30 vereadores que votaram a favor de sua aprovação.

O órgão promotor de justiça entendeu que a matéria foi aprovada com emendas retiradas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), cuja tramitação está barrada no parlamento por força de liminar. Não bastasse a ação do MPE, os parlamentares que atestaram a Lous ainda enfrentam contestação dos colegas, pois, vale lembrar, corre no Tribunal de Justiça também uma ação que pede anulação da aprovação da Lous. Com informações do Tribuna da Bahia.

Classificação Indicativa: Livre