Edital de concessão da Fiol é publicado; expectativa é que o leilão da ferrovia entre Ilhéus e Caetité ocorra em abril de 2021

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, (16), o edital de concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre os municípios de Caetité a Ilhéus.

A expectativa é que o leilão da ferrovia ocorra em abril de 2021, na B3, em São Paulo (SP). São cerca de R$ 5 bilhões em investimento ao longo do prazo da concessão, que é de 35 anos, com a maior parte sendo aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. O ministro da Infraestrutura,  Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o ato em uma rede social.

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Atenção, Bahia. Edital de concessão da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) publicado hoje. Último passo para o leilão que faremos em abril. Governo @JairBolsonaro colocou como prioridade concluir essa obra que dura uma década e que vai transformar a economia do estado. Estamos cumprindo. pic.twitter.com/iG2lFcGsI9

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) December 16, 2020

Fiol

O projeto possui extensão de 537 quilômetros a ser implantado em um importante corredor de escoamento de minério de ferro na Bahia. O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, segundo informou o ministério da Infraestrutura, "o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus". O plano de extensão prevê ainda uma segunda concessão entre Caetité/BA e Barreiras/BA, visando a produção de grãos do oeste baiano, havendo a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

O deputado federal João Roma (Republicanos), afastado das atividades presenciais por causa da contaminalção pelo novo coronavírus, destacou, em nota enviada à imprensa, que a "implantação da Fiol na Bahia vai potencializar o desenvolvimento do nosso estado", uma vez que a "Ferrovia irá reduzir os custos com transporte, elevar o potencial produtivo, além de facilitar o escoamento das cargas no estado".

“A construção do primeiro trecho poderá gerar mais de 65 mil empregos diretos e indiretos, além de contribuir com o transporte de milhões de toneladas de carga anualmente, impulsionando a economia da Bahia. Parabenizo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas pela dedicação e empenho para que este projeto fosse destravado”, destacou Roma.

A empresa ou consórcio vencedor do leilão receberá remuneração da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados, nos termos definidos no Edital e no Contrato. Estudos realizados pelo ministério da Infraestrutura preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 41,2 milhões de toneladas em 2035.