Câmara aprova PL que cria fundos de investimentos para o setor agropecuário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). De acordo com informações do site da revista Exame, agora a proposta segue para votação no Senado.

“Acreditamos que os Fiagro democratizarão o mercado fundiário, pois viabilizarão investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte”, disse o relator do PL, o deputado  Christino Aureo (PP) em seu parecer.

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Segundo a publicação, o texto aprovado prevê que os fundos poderão ser constituídos na forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado e poderão arrendar ou alienar os imóveis rurais que venham a adquirir.

Os Fiagro poderão ter aplicação destinada, por exemplo, a imóveis rurais, participação em sociedades da cadeia produtiva agroindustrial, ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas da cadeia produtiva.