AL-BA: Deputados aprovam revisão da PPA em segundo turno

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, agora em segundo turno, a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023).

O PPA tem o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Previsto no artigo 165 da Constituição, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal.

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O PPA já havia sido aprovado em dezembro de 2019 pelos deputados, mas a Secretaria estadual de Planejamento (Seplan) reformulou o projeto por causa da pandemia do novo coronavírus.

“A Seplan fez uma revisão dialogando com sindicatos dos trabalhadores, com o setor da indústria, comércio, serviços, mineração, os principais setores atingidos pela pandemia. A revisão do PPA é necessária porque foi aprovada em um cenário macroeconômico muito diferente do encontrado hoje”, justificou o secretário Walter Pinheiro, quando enviou a revisão em outubro.

O documento atualizado com as 365 alterações feitas no PPA não constam no site da Assembleia para acesso da imprensa. A reportagem aguarda retorno da Secretaria de Comunicação do estado com o documento atualizado, remetido à Casa Civil.