Governador da Bahia sanciona orçamento do Estado para 2021

Foi sancionada, pelo governador Rui Costa (PT), nesta terça-feira, 19, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia na segunda-feira (18).

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DEPOIMENTO

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Distribuição 

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o secretário quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro.

O secretário de Planejamento também citou projetos estruturantes como vetores de desenvolvimento e integração regional, a exemplo da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, dos projetos de mobilidade urbana e interurbana, manutenção e construção de novas estradas, ações nas áreas de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário, de incentivo à produção da agropecuária com ênfase na agricultura familiar, assim como na recuperação de setores mais afetados pela pandemia, como o turismo, “setor este que estamos com vários projetos de atração de investimentos na Bahia”, completou.