Em reunião com Pazuello, governadores cobrarão sanção de MP que dá 5 dias para Anvisa autorizar uso de vacina

Apesar do Ministério da Saúde ainda não confirmar formalmente, o Fórum dos Governadores do Brasil deve se reunir  com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir medidas de combate à pandemia de covid-19. O encontro foi anunciado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), na última segunda (15).

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Cronograma de entrega de vacinas até abril;
Avanço das negociações para adquirir doses da Sputinik V e da Covaxin;
Sanção da medida provisória dá 5 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial de vacinas contra covid-19 que já tenham aprovação internacional;
Pagamento de UTIs exclusivas para pacientes com covid-19 e ampliação da demanda;
Medicamentos em falta ou que os preços subiram de forma abrupta.

De acordo com Dias, os governadores procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Querem que os dois ajudem no diálogo com o presidente Bolsonaro para que “seja sancionada, e logo” a MP (medida provisória) que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial no Brasil.

Lira já se pronunciou a favor da medida. Já o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, considera o prazo de cinco dias um risco grave para o país.

A agência já dispensou análise própria para autorizar o uso emergencial de imunizantes da Covax Facility, o consórcio internacional coordenado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A vacina de Oxford, por exemplo, obteve aval da organização nesta 2ª (15.fev).

O presidente Bolsonaro tem até 1º de março para sancionar a MP. Ele pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original do texto.

Dias criticou o fato da medida ainda não ter sido sancionada. Comparou com a celeridade em que 4 decretos foram aprovados para facilitar o acesso a armas no Brasil: “Neste decreto, trata de armas, armas que matam. E vacina, arma para salvar vidas, após apoio científico, debate na Câmara e no Senado, demora para sancionar”.

O governador do Piauí argumenta que a MP é necessária para acelerar a vacinação no país: “Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, o plano do governo de vacinar até junho 50% da população não vai se concretizar”.

Dias acrescenta que, “seguindo nesta lentidão, o Brasil deve chegar a cerca de 20% da população vacinada [em junho]”.

Cidades brasileiras já suspendem a vacinação por falta de doses.

O Brasil deve receber 4,4 milhões de doses da vacina de Oxford em março. O governo federal também tenta importar mais 30 milhões de doses nesse período: 10 milhões da russa Sputnik V e 20 milhões da indiana Covaxin.

As negociações também serão discutidas na reunião com Pazuello.

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