Política
ArquivoPublicado em 22/06/2021, às 15h37 Henrique Brinco
Após a audiência virtual promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador para a apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com metas e prioridades para o próximo ano, a bancada de oposição deve apresentar emendas ao texto. A informação foi confirmada ao BNews pela vereadora Marta Rodrigues (PT), líder do bloco. O texto deverá ser apreciado nos próximos dias, no colegiado.
De acordo com o plano elaborado pelo Executivo Municipal, a capital baiana terá uma previsão de arrecadação de receita superior a R$ 8,3 bilhões em 2022. As despesas previstas para o próximo ano são do mesmo valor da receita arrecadada. Uma reunião da oposição deve ser realizada nos próximos dias. "Vamos discutir as emendas para posição da bancada", diz Marta. Segundo a edil, o grupo discorda de muitos pontos do texto.
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Também organiza os objetivos do Plano Plurianual (PPA), que tem duração de quatro anos, para que sejam posteriormente realizados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência online foi conduzida pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças. "Nesse momento de fragilidade com a pandemia vamos alinhar o melhor para o futuro econômico de Salvador, organizar a Casa, definir as receitas e fixar as despesas referentes ao respectivo exercício fiscal. É, sem dúvidas, a ocasião para definir as prioridades do município para assegurar aos soteropolitanos o melhor emprego do dinheiro público em benefício da cidade”, salientou Joceval, em nota.
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