O deputado estadual Rogério Andrade (PSD) está confiante de que vai conseguir ter o pedido de cassação movido contra ele engavetado. O parlamentar, além do líder da bancada do novo partido, Gildásio Penedo, não acreditam que a ação empreendida pelo presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, terá êxito.
Do outro lado da corda está o ex-deputado estadual, Luiz Gaban (DEM), que é o primeiro suplente do partido e que pode voltar para a Casa que presidiu caso a “Constituição estadual e o Regimento Interno sejam cumpridos”, como o mesmo afirma.
Andrade acusou Gaban de agir nos bastidores para retornar à Assembleia. O segundo ressalta que o único culpado pela situação é o próprio deputado, que deixou de cumprir a constituição. “Ele, como advogado, deveria saber que o que fez foi errado. A justificativa de falta não é a mesma coisa que o abono”.
De acordo com Gaban, o regimento interno prevê licença em apenas dois casos: “a licença por questões de Saúde, na qual três médicos precisam atestar o problema – isso não ocorreu -, o segundo acontece quando o deputado sai em missão oficial representando a Casa – também não ocorreu. Estas são as duas únicas hipóteses previstas nos regimento”.
O artigo 86 do regimento é de fato claro. No inciso III está escrito: perderá o mandato o deputado que deixar de comparecer à terça parte das reuniões ordinárias realizadas em cada período de sessão legislativa, salvo por licença ou desempenho de missão autorizada pela Assembleia Legislativa. “A Mesa Diretora deve fazer uma analise técnica.
Segundo levantamento do DEM, ex-partido de Andrade, o deputado faltou a 53 sessões ordinárias em 133 que ocorreram no ano passado. Em tese, o parlamentar poderia ter faltado no máximo a 45. Em conversa com a reportagem do Bocão News, na última terça-feira (6),
Andrade afirmou que estava tranquilo e que não acreditava em punição.
Fotos: Edson Ruiz // Bocão News
