Política

Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra Alcolumbre por demora em sabatinar Mendonça

Rosinei Coutinho/STF

Publicado em 15/10/2021, às 16h15    Rosinei Coutinho/STF    Redação BNews

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (15) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela demora para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado à Corte.

De acordo com o site O Antagonista, no despacho, a ministra afirmou que cabe à PGR avaliar se há elementos que justifiquem a investigação da conduta de Alcolumbre já que o senador tem foro privilegiado no STF. O envio da notícia-crime nesse tipo de caso é praxe no Supremo.

A ação foi apresentada por um advogado que pede que Alcolumbre seja afastado da presidência da CCJ por supostos crimes de responsabilidade, discriminação religiosa e contra o Estado Democrático de Direito.

Na quarta-feira (14), o senador disse que está sofrendo "agressões de toda ordem" em razão da demora para pautar a indicação de André Mendonça ao STF. "Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal".

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