Política

Relatório da OAB enviado a CPI defende denunciar Bolsonaro por genocídio indígena

Marcos Corrêa/PR
Documento de 38 páginas foi entregue ao colegiado no último dia 13, e é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB  |   Bnews - Divulgação Marcos Corrêa/PR

Publicado em 19/10/2021, às 08h56   Redação BNews


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A CPI da Pandemia, no Senado Federal, recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um relatório que apresenta uma série de argumentos para defender que seja feita uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por genocídio contra povos indígenas.

De acordo com o portal UOL, o documento de 38 páginas foi entregue ao colegiado no último dia 13, e é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB.

"O conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados pela administração pública da União, por expressa orientação e concepção do presidente da República, que conta com o concurso de seus auxiliares diretos (...), evidencia o núcleo do tipo penal descrito no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, na medida em que submetem ou sujeitam os povos e comunidades indígenas, no Brasil, a condições de vida que tendem a provocar suas destruições físicas, total ou parcialmente", afirma o documento.

A instituição defende também que houve uma "sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial", uma das condutas tipificadas do crime de genocídio. 

Esse é o segundo relatório que aponta para crime de genocídio praticado pelo governo durante a pandemia. Também segundo a publicação, o primeiro foi assinado pelo bacharel em direito e filosofia Álvaro de Azevedo Gonzaga, que tem pós-doutorado em história dos povos indígenas e é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O uso do termo genocídio indígena no relatório final da CPI é uma das divergências entre o relator Renan Calheiros (MDB) e o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD), explicitadas após vazamento de seu conteúdo. O fato acabou provocando o adiamento da votação final pelos senadores integrantes da comissão.
A entrega do relatório final está previsto para ser lido na próxima quarta-feira (20), e votado no próximo dia 26.

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