Política

Projeto sobre criação de novo estado brasileiro deve voltar a pauta do Senado nesta quarta; entenda

Divulgação/Prefeitura de Santarém

Brasil poderá ganhar uma nova unidade da federação com a criação do estado de Tapajós, que surgiria a partir da divisão do estado do Pará.

Publicado em 24/11/2021, às 08h15    Divulgação/Prefeitura de Santarém    Redação BNews

O Brasil poderá ganhar uma nova unidade da federação com a criação do estado de Tapajós, que surgiria a partir da divisão do estado do Pará. O projeto de lei sobre o tema deverá voltar à pauta do Senado Federal na sessão desta quarta-feira (24).

Contudo, de acordo com o portal UOL, para que seja efetivada a criação do novo estado, ainda existem uma série de etapas - entre elas uma consulta à população. O governo do Pará é contra a divisão. O governador do Estado, Helder Barbalho, reagiu contra a divisão do estado afirmando que o governo vem investindo em todas as regiões do estado, inclusive no oeste, em Tapajós.

A divisão do Pará vem sendo debatida desde os anos 1990. Em 2011, chegou a ocorrer um plebiscito para consultar se a população era favorável à divisão do estado em outros três - Pará, Tapajós e Carajás. Na época, a população votou contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós - com 66,59% e 66,08% dos votos, respectivamente. 

Assim, o Pará permaneceu com seu atual território. Agora, dez anos depois, o assunto voltou a ser discutido com o projeto de lei da criação do estado de Tapajós entrando na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no último dia 17 de outubro.

O senador amazonense Plínio Valério (PSDB), relator do projeto, votou favorável a um novo plebiscito e defende a criação do novo estado. Para ele, a população não é beneficiada com serviços apesar da "pujança econômica" da região.

"Esses municípios [que formariam o estado de Tapajós] reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza", disse. Após o voto de Valério, houve um pedido de vista coletivo. A expectativa é que o tema volte a ser analisado nesta quarta.

O projeto de lei foi protocolado em 2019 e tramita na CCJ do Senado. Caso seja aprovado, vai para o plenário decidir se será discutido na Câmara. Passando por estas etapas, haverá um plebiscito consultando a população junto ao próximo pleito eleitoral. 

Caso o projeto não passe pela comissão, será arquivado. De acordo com a Constituição Federal, a  criação de novos estados só pode ocorrer mediante lei complementar - aprovada pela maioria dos parlamentares, tanto no Senado quanto na Câmara.

O nome escolhido para o possível novo estado se refere aos povos originários Tapajós, que vivem na região oeste do Pará, e também ao rio Tapajós, um dos principais que cortam a região. O município de Santarém, localizado na região oeste do Pará, é o mais cotado para ser a capital do novo estado. 

Também segundo o portal, de acordo com o projeto de lei, Tapajós teria 23 municípios. São eles: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

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