Os representantes dos professores sentaram-se, separadamente, nos últimos dois dias para negociar uma saída para o impasse que levou à deflagração da greve com deputados estaduais do governo e da oposição. Avanços foram obtidos, mas o nó permanece “cego”.
A categoria não aceita negociar o principal ponto de entrave. Os sindicalistas encontram respaldo para a intransigência em um documento assinado pelo governo garantindo que o reajuste dado pela presidente Dilma Rousseff seria concedido na Bahia,
De acordo com o diretor da APLB, Rui Oliveira, os 22% sobre todas as faixas salariais da categoria não é ponto passível de negociação. “Nós acordamos isso no ano passado e foi nos garantido que seria pago”.
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Na tarde da última sexta-feira (13), o líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), tentou convencer os magistrados de que não há possibilidade de atender a duas exigências. Ele argumenta que o governo vai pagar o piso para todos os professores, mas que não há previsão orçamentária para aplicar os 22% para que já ganha mais que o piso.
“Estou disposto ao máximo a buscar interlocução junto ao movimento para buscar saída ao impasse. O Governo do Estado já garantiu que pagará o piso a todos os profissionais. Agora, repercutir 22% de aumento em todas as faixas salariais na maior categoria do estado com uma inflação anual de 6,5% é uma matemática que não fecha e aí vamos dialogar”.
Para o líder da bancada de oposição, Paulo Azi (DEM), a questão é que o governo gasta mal e não cumpre com seus compromissos. “O governo confunde a sociedade com esta estratégia de mandar o projeto. O acordo (com os professores) está sendo descumprido mais uma vez. Eles fizeram isso com a Polícia Militar e agora com os professores”, disparou.
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Neste sentido, o projeto de lei enviado por Jaques Wagner na última semana não resolve o problema. A ideia de Zé Neto é colocar a matéria para ser votada na próxima semana. Contudo, os caminhos mais rápidos para aprovação estão fechados ou cheios de obstáculos.
Para votar na próxima semana o deputado precisaria fechar um acordo com o líder da oposição. Paulo Azi afirma que só assina se os representantes da categoria concordarem. Estes, dizem que o projeto não ataca a razão da greve, portanto, não é prioritário.
Outra forma seria através de um requerimento de urgência. No entanto, para utilizar o recurso, Zé Neto, precisaria ter o mínimo de três projetos do Executivo tramitando na Casa. Como a agenda das matérias do governo está em dia, não tem projeto sendo apreciado.
O caminho normal de um projeto pode levar mais de quatro meses. Isso porque ele precisa passar por quatro comissões, pode haver pedido de visto, mudanças e atrasos. Enfim, para projeto ser aprovado na próxima semana ou na seguinte vai ter de encontrar uma saída negociada com a categoria.
Professores
Em nota enviada à imprensa, Zé Neto ressalta
que vale lembrar que o projeto enviado pelo Governo do Estado, na quarta-feira (11), para a Assembleia Legislativa da Bahia assegura o cumprimento do piso nacional aos 5.210 professores de nível médio (carreira em extinção), que ficaram com os salários abaixo do novo patamar nacional, de R$ 1.451,00. Dessa forma, a Bahia se mantém, entre os estados que cumprem o piso nacional estabelecido em lei para todos os professores da rede estadual de ensino.
Com o reajuste de 6,5% concedido a todo funcionalismo estadual e retroativo a janeiro deste ano, o Estado também figura entre aqueles que oferecem os melhores salários aos professores. Na Bahia, um professor com licenciatura plena, em regime de 40 horas semanais, ingressa no Magistério com remuneração de R$ 2.080,54, maior que a praticada em estados como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.
Contudo, o acordo assinado no passado está nas mãos dos professores e estes não querem abrir mão do direito. Para Azi, outra razão para exigir o reajuste de 22% isonômico é o fato de que se os percentuais praticados forem diferentes o “governo vai promover um achatamento dentro da categoria”. Os professores com mais tempo de serviço e com direitos adquiridos ao longo dos anos passam a não terem este beneficio, segundo o deputado.
Fotos: Gilberto Júnior, Roberto Viana e divulgação ascom
Nota originalmente publicada às 10h do dia 14 
