A volta à prisão de três acusados de integrar o grupo de Carlinhos Cachoeira agradou a integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações dele com agentes públicos e privados.
O ex-vereador Wladimir Garcez, tido como um dos braços políticos do esquema; Lenine de Araújo Souza, suposto contador; e José Olímpio de Queiroga Neto, acusado de ser sócio de Cachoeira na exploração de caça-níqueis, foram novamente presos pela Polícia Federal no sábado (1º), por decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente. Na Corte Especial do TRF, ele revogou liminarmente o habeas corpus concedido em 16 de junho pelo desembargador Tourinho Neto.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a prisão preventiva ainda se justifica pelo risco de comprometimento das investigações.
– O caso ainda está sendo investigado sob distintas frentes de atuação: Polícia Federal, Ministério Público e CPI; por isso, há evidente risco de destruição de provas, de ocultação de documentos e de cooptação de testemunhas, sem falar em ameaças a autoridades – argumentou.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) também considerou acertada a decisão:
– Mostra que existe coerência no Judiciário brasileiro e comprova que o desembargador Tourinho Neto estava equivocado quando liberou estes três acusados – opinou.
Ameaças
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que na semana passada já havia feito uma crítica ao Judiciário por conta da concessão de habeas corpus a integrantes da quadrilha, lembrou que o princípio da prisão preventiva é justamente garantir a condução do processo, a não interferência nas provas e o respeito ao interesse público.
– Há, de um lado, um setor do Judiciário apurando, trabalhando, ajudando a normalidade do processo, para que se dê a apuração. Por outro, tem a facilidade com que se concede um habeas corpus sem se considerar que essas pessoas da organização criminosa têm um potencial de intimidação enorme – salientou.
Em reuniões realizadas na semana passada na CPI, o próprio Miro Teixeira e o senador Pedro Taques chegaram a relacionar ameaças recentes, sofridas por integrantes do Judiciário e do Ministério Público, à libertação de integrantes do bando de Cachoeira.
– Eu creio que as ameaças começaram a acontecer depois que foi concedido o primeiro habeas corpus. A Justiça ameaça a Justiça. Essa é a questão. Termos uma parcela da Justiça que está interessada em punir os criminosos e de termos uma parcela que está ignorando pura e simplesmente o que se passa na realidade – afirmou o deputado.
O senador Pedro Taques concordou com o colega:
– Temos o Judiciário enfraquecendo o próprio Poder Judiciário porque o Código de Processo Penal afirma que aqui está presente o caso de manutenção da prisão preventiva. Mas, infelizmente, alguns juízes estão fora da realidade. Alguns juízes, notadamente dos tribunais, entendem que são juízes da causa, e eles não são juízes da causa. Só no Brasil isto ocorre – lamentou.
Além do juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que deixou o caso por conta de ameaças de morte, os procuradores da República Daniel Salgado e Lea Batista também já relataram que estão sendo ameaçados. Os três atuaram na operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira em 29 de fevereiro.
Depoimentos
Wladimir Garcez, Lenine de Araújo e José Olímpio de Queiroga Neto já foram convocados a prestar depoimento à CPI do Cachoeira.
Ex-presidente da Câmara de Goiânia, Garcez disse aos parlamentares ter prestado apenas trabalhos lícitos à construtora Delta. Informou que foi contratado para prestar assessoria ao ex-diretor regional da construtora, Cláudio Abreu, e recebia R$ 20 mil. Também assessorava Cachoeira, recebendo R$ 5 mil pelo serviço.
Lenine, por sua vez, negou que tenha trabalhado na contabilidade ou tivesse sido sócio de qualquer empresa de Carlos Cachoeira. Dizendo-se humilhado e injustiçado, ele prometeu colaborar com a comissão, mas somente depois de apresentar sua defesa no processo em que é réu na Justiça Federal em Goiás.
Queiroga Neto preferiu não responder as perguntas formuladas pelos parlamentares, invocando seu direito constitucional de ficar calado para não produzir provas contra si.
