O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu,na terça-feira (17), arquivar a representação contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), acusado de nepotismo cruzado, utilização irregular de secretário parlamentar e negociação escusa entre parlamentar e servidor.
Dos 21 membros do conselho, 15 estiverem presentes, mas apenas 12 votaram. Onze deputados votaram com o relator, deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), inocentando Bacelar. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) se absteve.
A denúncia de venda de emendas parlamentares foi apresentada em reportagem do jornal O Globo, publicada em junho, baseada em conversas gravadas nas quais a ex-mulher de Bacelar, Isabela Suarez, descreve o esquema.
De acordo com a gravação, o deputado, que é empresário na Bahia, comprava emendas de outros deputados federais. Bacelar já é investigado na Câmara por outras denúncias.
Denúncia
A Câmara iniciou na semana passada a investigação do balcão de emendas parlamentares montado por deputados federais. Amanhã, o Conselho de Ética indicará o relator. O presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), fará um sorteio do nome de três colegas e, em seguida, escolherá qual deles ficará incumbido da investigação. Os primeiros alvos do conselho são os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA). Bacelar também responde a uma acusação de prática de nepotismo cruzado.
Em entrevista ao GLOBO, Medrado admitiu ter negociado com Bacelar a destinação de uma emenda de R$ 2 milhões. Segundo o pedetista, um prefeito condicionou o apoio a ele na eleição de 2010 à entrega dessa emenda a Bacelar. Medrado figurava em uma tabela usada por Bacelar para acompanhar o andamento das emendas de deputados. Todas foram direcionadas para municípios que são base eleitoral de Bacelar e onde os autores das emendas não tinham votação relevante.
A Corregedoria da Câmara, primeiro órgão a ser provocado para investigar as denúncias, aguarda até quinta-feira as defesas por escrito de Bacelar e do deputado Geraldo Simões (PT-BA) em relação às acusações de participarem do esquema. A atuação dos dois foi revelada pela ex-mulher de Bacelar, a empresária Isabella Suarez. Em conversa com a irmã do deputado, Lílian Bacelar, que trava com ele uma disputa judicial por herança, Isabella detalhou a existência do esquema:
— Desse cara do PT, com certeza ele (Bacelar) compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele — disse a empresária em conversa gravada por Lílian.