Prefeito de Santa Bárbara recorre contra indeferimento de candidatura

Com a candidatura indeferida, o prefeito Jailson Costa dos Santos (PT) e seu vice Emerson Oliveira Campos (PTN) apresentaram nesta última segunda-feira (07) recurso ao Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) contra a decisão que indeferiu seus registros.

Em entrevista ao portal Cleriston Silva, o advogado dos candidatos, Cleber Botelho Jr. acredita que a decisão foi um equívoco. “A decisão recorrida é totalmente equivocada, visto que adentra em matéria tipicamente ‘interna corporis’ do PTN, quer dizer, que não poderia ser enfrentada no âmbito daquela Justiça Eleitoral, além de fulminar, açodadamente, o registro do candidato ao cargo de Prefeito, por suposta irregularidade no registro de seu vice, o que é peremptoriamente vedado pela legislação eleitoral (artigos 18, da LC nº 64/90 e 46 da Res. TSE 23.376/2011)”, pontua.