Justiça indefere retirada de matéria contra Zé Carlos em Itapetinga

Publicado em 04/09/2012, às 10h32 Redação Bocão News

O pedido do prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), para retirar uma reportagem do site Itapetinga News e aproximadamente 100 comentários com críticas feitas por internautas foi negado pela Justiça Eleitoral.

Na reportagem, o gestor “Zé Carlos” aparece em uma foto bebendo cerveja, segundo a publicação, no horário do expediente Shopping Barra, em Salvador, na última terça (28).

Alegando que o conteúdo causava “enormes prejuízos” à candidatura do petista, que disputa a prefeitura, os advogados de Zé Carlos entraram com uma representação para que todo o conteúdo fosse excluído, além de aplicação de multa e suspensão da página da internet por 24 horas.

De acordo com a juíza da 140ª Zona Eleitoral, Julianne Nogueira, o candidato nçai está blindado da divulgação de fatos negativos a seu comportamento da vida privada o pública.

“A matéria tem conotação política e faz crítica à pessoa do representante, contudo, por mais desconfortável que seja para este ver seus passos devassados e seu comportamento da vida particular divulgado, a matéria publicitária não chega a ingressar no terreno da propaganda ilegal, à guisa de se inferir calúnia, difamação ou injúria da matéria sob comento. (...) Não podemos deslembrar que vigora no Estado Democrático de Direito a liberdade de opinião e o direito de comunicação”, analisou a juíza.

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