Política

LDO em janeiro de 2011

Imagem LDO em janeiro de 2011
Deputados já falam em votar as diretrizes orçamentárias no próximo ano  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 13/12/2010, às 22h04   Luiz Fernando Lima



Na semana que antecede o Natal os deputados estaduais mantiveram a cultura de não comparecer à sessão. Não haveria problema algum, não fosse o ano improdutivo na Assembleia Legislativa da Bahia. Entre oito e dez parlamentares estavam no plenário nesta segunda-feira (13), mas no painel da Casa havia o registro de mais de 30.

São necessários 21 deputados para que as sessões sejam abertas. De acordo com os próprios legisladores, é comum registrar a presença e voltar para o gabinete ou ficar na antessala do plenário.

Os deputados argumentam que quando é solicitada a presença seja para votar algum projeto ou para impedir a queda da sessão por falta de quórum, eles retornam aos seus assentos. No entanto, o que se vê é que muitos não retornam e as sessões caem com frequência por ausência de parlamentares.

Esta foi a razão do encerramento dos trabalhos desta segunda-feira (13), quando solicitada a verificação de quórum não havia quantidade suficiente, 21, de deputados na Casa.

Desde julho isto vem acontecendo semanalmente, a constatação é dos próprios parlamentares. O que leva a discussão para outro ponto. Ora, em julho não houve férias oficiais por que não foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, na verdade, até o momento ainda não houve avanços significativos que apontem para a resolução das barreiras que impedem a aprovação do projeto enviado pelo governo do estado.

Com a Assembleia esvaziada primeiro pelo ano eleitoral e depois pelo alto índice de renovação da Casa, já se fala em aprovar LDO apenas em janeiro de 2011. O que também tiraria, oficialmente, as férias de fim de ano dos parlamentares.

Entretanto, a quantidade de sessões que caíram durante todo o ano somada às que simplesmente não aconteceram pode-se dizer seguramente que dias sem trabalho não faltaram para os parlamentares baianos em 2010.

Foto: Edson Ruiz // Bocão News

Classificação Indicativa: Livre

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