O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou na terça-feira (18) os pedidos de investigação por quebra de decoro parlamentar contra os deputados baianos João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA), que está licenciado.
O Psol pediu a investigação da denúncia de que Bacelar teria solicitado a outros deputados a apresentação de emendas ao Orçamento para beneficiar obras que seriam realizadas por empresas de sua propriedade. Medrado, segundo a denúncia do Psol, teria aceitado a oferta em troca de apoio financeiro a sua campanha.
O deputado Sibá Machado (PT-AC), relator do processo contra Bacelar, pediu o arquivamento da denúncia, que surgiu de reportagens feitas pela revista Veja e, posteriormente, pelo jornal O Globo. Sibá avaliou que os políticos estão sendo acossados pela mídia.
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que relatou o processo contra Medrado, pediu a abertura da investigação para apurar o comprometimento do parlamentar licenciado. Para Izar, é importante investigar as denúncias inclusive para poder inocentar sem sombra de dúvida os envolvidos. O parecer do deputado foi rejeitado por 7 votos a 2. No dia 9 de outubro, o conselho se reunirá novamente para formalizar a não abertura das apurações.
Autor de uma proposta que acaba com o relatório preliminar nos processos do Conselho de Ética (Projeto de Resolução 124/12), o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que seria muito ruim para o conselho, para a Câmara e para o próprio acusado que as denúncias sejam arquivadas sem haver investigação.
O deputado criticou reportagem publicada pelo jornal O Globo, que afirma que haveria um “acordão” entre os partidos políticos envolvidos no processo conhecido como mensalão para impedir investigações sobre qualquer de seus integrantes.
Com os dois arquivamentos, já são três processos que foram arquivados antes de investigações serem abertas no conselho. O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), ressaltou que o partido tem optado por apresentar as denúncias à Corregedoria, “mas, mesmo chegando com indicação de punição, as denúncias têm sido liminarmente arquivadas pelo conselho”.
Nota originalmente publicada às 6h
