“A forma como o Conselho está sendo instalado, é, no mínimo, estranha"

Publicado em 22/11/2012, às 06h15 Redação Bocão News - (Twitter: @bocaonews)

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), a solenidade de posse dos membros do Conselho da Cidade de Salvador. O colegiado tem como função discutir e acompanhar políticas públicas de interesse do desenvolvimento urbano, econômico e social da capital baiana.

Mas, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), questiona a criação do Conselho. "Porque João quis fazer isto agora, prestes a passar o cargo ao novo prefeito? Coincidentemente, há pouco ele enviou sete projetos à Câmara Municipal, sem o qual não podem ser tocados. A forma como o Conselho está sendo instalado, é, no mínimo, estranha. O receio é que ele (JH) implante com o intuito de aprovar essas matérias”, diz a vereadora .Para ela, sem poder de decisão, é apenas um faz de conta.

Foto: Secom

De acordo com João Pereira, representante do movimento por moradia digna e membro do Conselho da Cidade, ao invés de cerimônia de posse, os membros leram um manifesto, que questionava o fato de não terem sido informados formalmente sobre a posse e protestando contra o fato de o caráter do colegiado ter mudado de deliberativo para consultivo, uma vez que foram eleitos com esta condição.

Foi solicitado ainda que a posse fosse remarcada, o que não foi acatado e, segundo João, o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano Habitação e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, considerou o evento como oficial e marcou a primeira reunião para o próximo dia 12 de dezembro. “Nós não concordamos com as circunstâncias da instalação do Conselho. Fomos eleitos para uma tarefa, agora mudaram”.

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Aladilce deixou claro que há um posicionamento contrário da oposição sobre esse conselho e a condição consultiva. “Sempre defendi a instalação do Conselho, mas no formato anterior, com poder de decisão sobre os assuntos relacionados à capital baiana”. Cabe aos membros apenas discutir e acompanhar políticas públicas de interesse do desenvolvimento urbano, econômico e social.

A decisão de retirar o caráter deliberativo foi tomada em sessão especial no final do ano passado. De acordo com Aladilce, a instalação do Conselho da Cidade, inclusive, está sob júdice para que tenha caráter deliberativo, obedecendo à proposta inicial, assim como é em outros municípios. “Não vamos aceitar manipulação. O Conselho tem que ter regimento e cronograma, criados pelos próprios membros, e obedecer as regras. Temos que ficar de olhos abertos para as artimanhas do pepista”, conclui a vereadora.

Publicada no dia 21 de novembro de 2012, às 16h34

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