A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou o Projeto do Executivo que prevê a implantação de um novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Com o número 396/2015, o Projeto de Lei entrou para a história da Casa Legislativa de Salvador pelo amplo processo de discussões. A Prefeitura de Salvador, antes de enviar o projeto para a Câmara, produziu o Plano Diretor por um ano e dois meses.
Nesse período; foram realizadas oficinas e audiências públicas com a participação da sociedade e Executivo Municipal. O produto final foi encaminhado à Casa Legislativa Municipal; onde tramitou por sete meses, com o cumprimento de todos os ritos processuais.
Como relator do projeto; participei de 50 atividades e 19 audiências públicas para debater o tema com a sociedade civil, que teve atuação fundamental para a elaboração final do Plano.
Os vereadores também foram contemplados com a inserção de emendas no PDDU – 81 emendas - assim como foram incorporadas indicações da iniciativa popular; 52 ao todo. Tudo foi realizada com calma, cautela e intensos debates para que fosse o mais plural possível.
Em maio; foram realizadas as leituras públicas com as emendas que foram acatadas para compor o Plano; com leituras do parecer e publicação no Diário Oficial do Município. Em junho, antes da votação no plenário que aprovou o novo PDDU; ocorreram as leituras dos votos e a votação do parecer nas Comissões de Constituição e Justiça e Redação final; Comissão de Planejamento e Meio Ambiente, e Comissão de Finanças.
O futuro está sendo construído com planejamento e participação popular; a partir de uma gestão democrática que está sendo feita em Salvador.
Os reflexos já começam a ser sentidos com a ocupação dos soteropolitanos nos espaços públicos e com mais amor e interesse pelos assuntos da cidade. O benefício é para todos.
*Leo Prates, vereador de Salvador pelo DEM e relator do PDDU na Câmara Municipal
