Publicado em 24/11/2012, às 11h04 Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)
Importante cidade da Região Metropolitana de Salvador, Candeias, historicamente tem sofrido com os desvios de funções de seus agentes públicos. Como consequência se instalou um clima de insegurança jurídica que vai perdurar até que as denúncias contra o prefeito reeleito Sargento Francisco (PMDB) sejam apuradas e julgadas nos fóruns apropriados. O peemedebista se defende e afirma que está tranquilo, por agir “em conformidade com as leis”.
Antes da deflagração do processo eleitoral, a ex-prefeita Maria Maia (PMDB) e seu vice foram cassados deixando o Poder Executivo com Francisco, presidente da Câmara Municipal à época. Restando cinco meses para o pleito, assumiu em junho, o peemedebista adotou diversas medidas denunciadas por adversários políticos ao Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios.
Entre as principais acusações estão: a contratação de mais de mil trabalhadores temporários em período eleitoral e o fechamento de sete contratos, que somados alcançam a marca de R$ 12,2 milhões, conforme publicou o jornal da Metrópole de 23 de novembro.
O prefeito, em entrevista ao Bocão News, ressaltou que está respaldado juridicamente e que todas as ações foram feitas com orientação do escritório de advocacia contratado por ele. “Encontramos a prefeitura numa situação calamitosa. Decretamos a situação de emergência para conseguirmos tirar a cidade daquela situação. Repito, fizemos tudo dentro da lei. Eu não seria irresponsável a este ponto”.
Ainda sobre o decreto de situação de emergência, Francisco argumenta que a anuência do governo seria necessária apenas se o município dependesse de recursos estaduais. “Não foi o caso. A cidade que arcou com os recursos. A Lei permite esta medida”, declarou.
O prefeito afirma que todas as empresas contratadas por inexigibilidade ou dispensa de licitação estão executando ou concluindo os serviços. “Tinham também conhecimento notório, como determina a lei”.
Francisco ressalta que assumiu a prefeitura com 85% do orçamento do ano comprometido. “e o que impressiona é que fornecedores estavam sem receber, a cidade estava suja, sem coleta de lixo, as 74 escolas do município estavam e ainda continuam em estado complicado. Nós não conseguimos fazer tudo que era preciso. Um processo licitatório pode levar 60, 90 dias, e a cidade precisava de uma resposta urgente. Mas não descumpri lei alguma”.
Ministério Público e TCM ainda não emitiram respostas às denúncias.
Postada às 17h49 do dia 23 de novembro
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