Coité: PL poderá beneficiar vereadores que não conseguiram reeleição
Projeto concede estabilidade econômica aos vereadores que são servidores públicos
|
Publicado em 06/12/2012, às 06h46 Redação Bocão News - (Twitter: @bocaonews)
compartilhe:
Sem conseguir a reeleição, o prefeito de Conceição do Coité, Renato Souza (PP), enviou um projeto à Câmara Municipal, que concede estabilidade econômica aos vereadores que são servidores públicos e não conseguiram a reeleição.
De acordo com o projeto, "ao agente público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, que exercer por oito anos, contínuos ou não, função gratificada, cargo de provimento em comissão ou de agente político do município, eletivo ou não, no município de Conceição do Coité, é assegurado o direito de continuar perceber, como vantagem pessoal, denominada Estabilidade Econômica, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia, que tenha exercido por mais de dois anos contínuos". Além disso, a proposta determina que nos casos de ocupantes de mandato eletivo, o valor da vantagem será calculada sobre 40% do subsídio mensal. Como tem maioria na Câmara atual, o prefeito Renato Souza deve conseguir aprovar o projeto ainda este mês.
Pelo menos dois vereadores da base do pepista que não conseguiram a reeleição, Samuel Araújo (PP) e Nai (PP), serão beneficiados. O ex-presidente da Câmara Edvaldo Ramos (PP), que não disputou a reeleição e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), também seria beneficiado.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
Sem conseguir a reeleição, o prefeito de Conceição do Coité, Renato Souza (PP), enviou um projeto à Câmara Municipal, que concede estabilidade econômica aos vereadores que são servidores públicos e não conseguiram a reeleição.
