ACM Neto se despede da Câmara Federal

ACM Neto (DEM) se despede da Câmara Federal com discurso contundente e extenso. O prefeito eleito de Salvador fez uma retrospectiva de sua história no Congresso Nacional e falou sobre os desafios que estão por vir enquanto gestor de Salvador. Neto agradeceu efusivamente ao avô, senador morto em 2007, ACM, e a outras figuras familiares e políticas que fizeram parte da caminhada dele.

Confira na íntegra:

Confesso, Presidente Marco Maia, que um dia eu imaginei que o meu primeiro pronunciamento nesta Casa, a primeira vez em que ocupei a tribuna desta Casa, o que aconteceu em fevereiro de 2003 — e já se vão quase 10 anos —, teria sido o dia de maior ansiedade, de maior nervosismo e de maior emoção. No entanto, quero confessar que hoje a minha emoção, a minha ansiedade, o meu nervosismo é muito maior. Afinal de contas, nesses quase 10 anos,dediquei a minha vida, dediquei a minha capacidade de trabalho, dediquei o meu tempo e a minha energia para corresponder à confiança que recebi três vezes do povo baiano nas urnas, tendo sido, pelas três vezes, o mais votado Deputado Federal do meu Estado.

Quero dizer a todos os senhores e senhoras que este plenário, na verdade, virou uma parte da minha vida. Todos sabem o quanto eu me realizei, nesses quase 10 anos, encaminhando votações, debatendo matérias, falando pela Liderança. Todos sabem que aqui, juntos, e tenho muitos colegas que começaram comigo no ano de 2003, nós escrevemos história nesse período.

Vivemos momentos absolutamente inesquecíveis — alguns de vitória no painel, e a maioria deles de derrota no painel, porque foram três mandatos exercidos na Oposição. No entanto, todos foram de vitória na consciência do exercício democrático.

É engraçado. Quero revelar isso porque, às vezes, eu saía daqui de madrugada, quando as sessões avançavam para depois da meia-noite, e,ao chegar em casa, mesmo tendo perdido no painel e mesmo sabendo que, no dia seguinte, eu voltaria a este plenário para, mais uma vez, perder no painel, eu me sentia recompensado e vitorioso exatamente por ter aquele sentimento do dever cumprido, da consciência cívica, do espírito democrático.

Se hoje eu tenho muito a agradecer ao povo de Salvador por ter confiado em mim no último 28 de outubro e ter me concedido o direito de ser seu Prefeito, quero dividir esta alegria com a Casa, porque, muito do que aprendi na política, aprendi aqui dentro.

A Câmara dos Deputados do Brasil foi para mim uma universidade da política. Aprendi, como Deputado Federal e homem público, aprendi como cidadão e aprendi como ser humano. E, talvez, tenha sido o aprendizado como ser humano aquele que mais me enriqueceu e que mais fez com que hoje eu fosse uma pessoa mais experiente e mais preparada do que quando assumi o meu primeiro mandato nesta Casa.

Eu confesso aos senhores e senhoras que, de ontem para cá, quando iniciei a preparação e alguns rabiscos para falar nesta noite, eu tentei fazer a memória de alguns temas, alguns momentos, algumas passagens que eu considero que foram marcantes e inesquecíveis. E evidentemente essas passagens têm muito a ver com o que eu fiz neste Parlamento em quase 10 anos.

A luta por um salário mínimo mais justo: hoje a gente tem que reconhecer que o salário mínimo no Brasil, ele é muito mais compatível com as necessidades dos trabalhadores do que era em 2003, e muito se deve à nossa luta e ao nosso esforço, defendendo, enquanto bandeira partidária, um salário mínimo justo para o povo brasileiro.

A defesa permanente das bandeiras sociais, das políticas de inclusão social e de distribuição de renda.

A defesa da educação pública gratuita e de qualidade. Aliás, eu, que antes de ser Deputado, trazia a vivência de ter trabalhado na assessoria da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, e tive naquela oportunidade a chance de reconhecer na educação a verdadeira mola de transformação da nossa sociedade.

Mais também: a luta pela inclusão dos portadores de deficiência. Essa foi uma luta notadamente presente no meu primeiro mandato e que se acompanhou nos dois mandatos seguintes.

A luta por mais recursos para a região Nordeste, e há uma série de pronunciamentos que eu fiz aqui mostrando as graves desigualdades sociais e econômicas que ainda existem no Brasil. Aos poucos, o Nordeste vem superando essas desigualdades. Mas eu quero deixar registrado que ainda há muito que se fazer em termo de políticas públicas para que o Nordeste brasileiro possa ser melhor assistido, sobretudo na transferência de recursos federais e na garantia de investimentos para a nossa região.

A luta sempre presente no meu partido contra a carga tributária, defendendo a redução de impostos, sendo que aí nós tivemos uma vitória não só no debate político, mas uma vitória também no painel, porque conseguimos acabar com a CPMF. E depois, no ano seguinte, já como Líder, travei aqui uma frente que se opôs à reedição da CPMF, naquele momento denominada CSS, sempre olhando o contribuinte, sempre olhando a necessidade de abrir espaço para mais investimentos e para que a economia brasileira possa ser cada vez mais dinâmica.

A defesa, nesta Casa, de uma reforma tributária que permitisse maior igualdade entre os entes da Federação. E eu quero deixar esse debate para que o Congresso possa continuar fazendo a necessidade de reequilibrar os entes federativos brasileiros.

Aí chamo a atenção para a situação atual dos Municípios — Salvador não foge a ela — e dos Estados, que precisam de mais solidez nas suas finanças e de mais capacidade de investir com recursos próprios. Eu faço um apelo a esta Casa e ao Poder Executivo: que deem sequência, mesmo que de maneira fatiada, à aprovação de medidas tributárias que permitam uma melhor equalização dos entes federativos.

Quanto à defesa de mais recursos para a saúde pública, como Líder, também tive a oportunidade de garantir e construir, no conjunto dos Líderes desta Casa e com o apoio do Presidente, a aprovação da Emenda 29, que garantiu um novo marco regulatório de aplicação de recursos para a saúde pública brasileira.

Chamo a atenção para a postura sempre responsável que nós da Oposição adotamos diante das crises econômicas que abateram o Brasil neste período de quase 10 anos. Nós nunca nesta Casa apostamos na lógica do quanto pior, melhor. Pelo contrário, tivemos uma postura responsável, decente, uma postura de abertura ao diálogo, uma postura de pensar primeiro no Brasil e nos efeitos que qualquer decisão aqui poderia ter em cada um dos cidadãos brasileiros. Por isso mesmo, fomos colaborativos e estendemos a mão ao Governo para aprovar as medidas que permitiram a superação da crise econômica.

Quantos projetos discutimos e votamos neste período para garantir a redução da violência e da criminalidade no Brasil, inclusive aperfeiçoando e melhorando a legislação penal do nosso País?

Isso para não falar da defesa sempre apaixonada que fiz, desta tribuna, do meu Estado, a minha querida Bahia, chamando a atenção, às vezes, para temas que eram locais, mas que precisavam ganhar relevo e destaque no plano nacional, e sempre, sempre, mas sempre pedindo a atenção do Governo, dos governantes e desta Casa para as necessidades da minha querida Bahia.

A minha luta e a minha defesa sempre presentes no combate à corrupção. Aí eu chamo a atenção para a participação que tive como membro e Sub-Relator da mais importante Comissão Parlamentar de Inquérito da história recente deste País: a CPMI dos Correios, que foi um marco na história deste País e que mostrou ao Brasil, agora corroborada pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que a impunidade não prevalece neste País _(palmas)_ e que há um avanço permanente das instituições democráticas. Isso tudo,garantindo os pilares para que o Brasil seja um País de instituições fortes e respeitadas pelo cidadão.

Quero dizer, Sr. Presidente, que sou muito grato a esse conjunto de Deputados e Deputadas que confiaram em mim e me elegeram no ano de 2009 Vice-Presidente e Corregedor desta Casa. Foi um dos momentos marcantes. Tive mais de 400 votos, num momento crítico. E todos sabem aqui o cuidado que tive no exercício daquela função, jamais procurando agir de maneira persecutória com nenhum dos colegas, porém dando o exemplo de que esta Casa, quando precisa, corta na própria carne, quando precisa, responde aos desejos, aos anseios e aos reclamos da sociedade.

Quero me dirigir neste momento, de maneira muito especial, aos meus colegas do Democratas.

O agradecimento eu faço daqui a pouco, mas esses colegas que me fizeram três vezes Líder da minha bancada, o Líder mais jovem da história do partido, o Líder que teve a confiança de renovar o seu mandato duas vezes, chegando, portanto, a ocupar por três oportunidades a Liderança.

Qualquer um de vocês poderia ter sido Líder desta bancada, e, no entanto, eu tive o prazer, o orgulho de ocupar a Liderança. Eu espero que tenha correspondido à altura a confiança de que cada um de vocês depositou em mim, e tenham a certeza de que vocês hoje são muito mais do que colegas e companheiros de partido, vocês são meus irmãos, são meus amigos de coração.

Quero, Sr. Presidente, dizer que deixo esta Casa com alguns sonhos, porque vou deixar, a partir do dia 31 de dezembro, de ser Deputado, mas eu sempre levarei a passagem nesta Casa no meu coração e sempre direi com orgulho que fui Deputado e que tenho orgulho do Parlamento. Mas eu sonho em ver que um dia a sociedade brasileira vai poder acompanhar de maneira mais presente o que fazemos nesta Casa.

Às vezes, a Câmara dos Deputados e o Parlamento é injustiçado por falta de informação; às vezes, as pessoas têm uma visão distorcida do trabalho parlamentar. E eu quero dizer que me orgulho de ser Deputado Federal, que me orgulho desta Casa e que esta Casa, na sua grande maioria, é composta por homens e mulheres honrados, que merecem estar aqui e que orgulham o povo brasileiro.

E eu quero dizer, Sr. Presidente, que nenhum Deputado deve ter vergonha de chegar em qualquer canto deste País e dizer que é Deputado Federal, porque esta Casa é honrada e merece o respeito do povo brasileiro.

Mas eu tenho o sonho de ver que um dia esta Casa vai tirar do papel a aprovação da reforma política. As distorções do sistema político brasileiro saltam cada vez de maneira mais nítida aos olhos de nós políticos. E a maior vítima desse sistema somos nós políticos.

E eu deixo aqui um apelo a esta Casa: que não deixe morrer a possibilidade de discussão e votação de uma reforma política ampla, de uma reforma política que altere profundamente o sistema político nacional. E, para provocação, eu quero dizer: não se preocupem com o curto prazo. Vamos aprovar uma reforma política que mude o sistema para daqui a 10 anos, afastando os interesses imediatos, mas que seja profunda e faça as transformações necessárias para garantir maior blindagem ao sistema político brasileiro.

Vou pedir mais algum tempo, Sr. Presidente, porque agora chego à fase final e inicio os meus agradecimentos.

Eu quero agradecer, inicialmente, a cada um dos colegas: colegas que me receberam aqui quando eu tinha 24 anos de idade, há quase 10, colegas que me estenderam as mãos. Naquele momento, eu, inexperiente, começando a minha ação lá na Comissão de Constituição e Justiça, não fui tratado com preconceito nem com distinção por nenhum dos colegas. Pelo contrário, pessoas, inclusive, que tinham divergências com o Senador Antonio Carlos estenderam as mãos e construíram comigo aqui uma relação de fraterna amizade.

Quero agradecer ao meu partido, ao Democratas. Hoje, se sou Prefeito de Salvador, eu tenho que reconhecer o papel e a importância que teve o Democratas no suporte que me deu nessa campanha eleitoral.

Quero dizer a cada um dos meus colegas de partido que me orgulho muito de vocês, que sou grato pelo apoio que recebi não só aqui, mas em todas as disputas que tive na minha vida política.

E quero dizer a vocês que nós ainda vamos construir muito da história do País juntos. Portanto, tenho muito orgulho desse partido e tenho muito orgulho de todos vocês.

Quero agradecer aos funcionários da Câmara dos Deputados do Brasil, porque, se nós somos o que somos, se esta Casa produz o que produz, se temos esse volume tão importante de aprovação de projetos e de debates para o Brasil, devemos muito disso aos funcionários desta Casa. A vocês o meu respeito, a minha admiração, o meu carinho e, acima de tudo, o meu reconhecimento, porque são pessoas que estão no serviço público, mas que se dedicam, que vestem a camisa, que abraçam a causa, pessoas que orgulham o Brasil. Se esta Câmara é forte é porque tem funcionários da mais elevada grandeza, que merecem o nosso apoio e o nosso aplauso. Obrigado aos funcionários da Câmara.

Obrigado aos meus funcionários, do Democratas e do meu gabinete. Eu não seria nada sem vocês. Vocês estão aqui hoje neste plenário, vocês sabem quantas dificuldades já enfrentamos e vocês sabem que, mesmo às vezes sendo duro e cobrando, eu sempre procurei valorizá-los. Aqui fica a minha palavra de gratidão eterna porque, se pude desempenhar três vezes a Liderança e se pude fazer um trabalho decente como Deputado, eu agradeço muito a vocês.

Quero agradecer à minha família, aqui representada na figura de meu pai, que está emocionado neste momento.

Quero agradecer aos meus pais e às minhas filhas, que devem estar muito felizes, porque depois de anos elas vão ter o seu pai todos os dias em Salvador, trabalhando com a carga pesadíssima, mas do lado delas, na cidade onde elas nasceram, onde elas vão viver e vão se constituir como meninas maravilhosas e mulheres também extraordinárias.

Quero agradecer à minha família, porque sem ela eu não conseguiria ter sido Deputado, não conseguiria ter sido três vezes o Deputado mais votado, e hoje Prefeito. Tudo o que eu tenho, eu devo a vocês, mas, sobretudo, minha educação e os princípios que eu trouxe para a vida pública.

Muito obrigado, meu pai, em seu nome eu homenageio a todos. Aliás, minha família, Presidente Marco Maia, iniciou a sua atuação na Câmara dos Deputados do Brasil com Francisco Peixoto de Magalhães Neto, que foi Constituinte em 1934, meu bisavô. Ele era um homem diferente. Era médico e poeta. Foi Parlamentar por pouco tempo,mas um homem de uma honradez incrível. Meu tio, Luís Eduardo Magalhães, Deputado Federal, Líder e Presidente desta Casa.

Quando eu cheguei aqui — é impressionante —, da pessoa que servia cafezinho ao Presidente da Casa, todos falavam dele. Passagens memoráveis, momentos históricos. Luís deixou algumas marcas que para sempre vão ficar presentes nesta Casa. A sua passagem tão repentina jamais vão apagar: a marca do diálogo, a capacidade de construir entendimentos e, sobretudo, a capacidade de separar a política das relações pessoais.

Isso eu procurei exercer aqui. Quantos debates intensos, duros e, às vezes, exagerados tive nesta Casa com Líderes de partidos da base do Governo? A gente se engalfinhava, mas saia daqui e todo mundo se abraçava, se confraternizava.

Acho que é isso. Nós podemos exercer atividade política, defendendo as nossas convicções, sendo leal aos nossos princípios e o ser humano. E Luís Eduardo foi um exemplo disso aqui na Câmara dos Deputados.

Em homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães. O Senador Antonio Carlos Magalhães foi Presidente do Congresso Nacional e Deputado Federal. É interessante observar que ACM deixou a Câmara dos Deputados aos 39 anos de idade para assumir o cargo de Prefeito de Salvador.

O destino, às vezes, reserva-nos algumas surpresas, algumas coincidências. Eu deixo a Câmara dos Deputados agora também para assumir o meu primeiro cargo no Executivo, que é a Prefeitura de Salvador.

Com ACM aprendi algumas coisas, chamo a atenção para duas delas: primeiro o seu amor pela Bahia, o seu amor pelo povo baiano, a sua luta apaixonada na defesa dos interesses do seu Estado, às vezes, brigava, mas, como ninguém soube incorporar o espírito do baiano, fazendo aquilo sua razão de vida. ACM, mesmo sendo uma pessoa que despertava amores e, do outro lado, contestação, possuía muito espírito público. Exerceu os seus mandatos pensando na sociedade, pensando no cidadão, pensando no Brasil.

Onde quer que ele esteja — já fiz isso no dia em que fui eleito e comemorei a minha vitória —, quero dizer a ele que essa vitória também é dele.

Postada às 20h11 do dia 12 de dezembro