ACM Neto planeja reforma tributária para logo após o carnaval

Vice-presidente do IAF adianta que aumento do IPTU não será necessário |

Publicado em 18/01/2013, às 07h48 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Após o carnaval, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) já tem novos compromissos para que a capital possa “andar com suas

próprias pernas”, como ele mesmo fez questão de afirmar várias vezes durante sua campanha eleitoral. E para que isso seja possível, uma reforma tributária está sendo analisada para um futuro bem próximo.

O objetivo é melhorar a arrecadação própria do município, reduzir a inadimplência e a evasão fiscal. O projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal em fevereiro, quando os trabalhos da Casa Legislativa serão iniciados. A ideia é criar condições para que Salvador, que recentemente herdou uma dívida de R$ 350 milhões e que contingenciou R$ 160 milhões de recursos do Tesouro, tenha mais autonomia financeira. Para o jornal A Tarde, Neto não afirmou se essa reforma tributária incluirá aumento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “Eu tenho que concluir o conjunto de medidas primeiro. Vai ser um projeto de lei amplo. Depois vou apresentar aos vereadores e, só então, divulgar a proposta”, afirma.

Mesmo com o silêncio de Neto, é bom registrar que segundo o vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF – BA), Sérgio Furquim, é possível que Salvador aumente sua arrecadação sem precisar aumentar os impostos. “Isso é possível tornando mais eficiente a máquina arrecadadora, facilitando o recolhimento por meio eletrônico, dando descontos aos inadimplentes”, recomenda Furquim. No entanto, ele chama a atenção para uma possível atualização do valor venal dos imóveis, o que pode gerar um aumento da base de cálculo (VUP), das propriedades.

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