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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recém empossada jogou um balde de água fria nas intenções das centrais sindicais que tinham a esperança de que o governo de Dilma Rousseff revisse o aumento do salário mínimo fixada por Lula em R$ 540 para os R$ 580 que os sindicalistas defendem.
A nova ministra afirmou que as discussões sempre serão feitas, “mas a decisão está tomada de que o salário mínimo seja de R$ 540”, disse a ministra ao assumir o cargo nesta segunda-feira (3).
O salário mínimo até dezembro estava em R$ 510, foi estabelecido por meio de medida provisória (MP) editada no dia 30 de dezembro. Mas o novo governo será pressionado por parlamentares a aumentá-lo. No entanto, o tempo joga contra já que o novo valor entra em vigor a partir deste mês.
Hoje, o líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), prometeu “encher os corredores da Câmara” para pressionar os deputados a reverem o valor estabelecido pela Medida Provisória.
Repercussão
Manter o aumento do salário mínimo para R$ 540 em 2011 deverá ser o primeiro embate do governo da presidenta Dilma Rousseff, no Congresso. O valor foi fixado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em medida provisória editada no dia 30 de dezembro. O líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), promete “encher os corredores da Câmara” para pressionar os deputados a reverem este valor. As contrais sindicais defendem um mínimo de R$ 580.
“Em fevereiro, vamos colocar trabalhadores das centrais sindicais e aposentados no Congresso para pressionar os deputados a aprovarem as emendas. Foi um erro do presidente Lula não negociar um valor maior [que os R$ 540]”, disse o pedetista. Ele acrescentou que conta com o apoio de “vários deputados governistas que ficaram descontentes com a montagem do governo [pela presidenta Dilma Rousseff]”.
Por compor a base governista, Paulinho da Força terá que bater de frente com aliados de outros partidos e do próprio PDT, a começar pelo presidente nacional do partido e ministro do Trabalho, Carlos Lupi. À Agência Brasil, Lupi afirmou que já conversou com a presidenta. Ela disse que não pretende alterar o valor fixado por Lula, segundo ele. “A definição do governo é que o valor [do salário mínimo] ficará em R$ 540. Pelo que ela [Dilma Rousseff] me falou o valor é este: R$ 540.”
Ainda esta semana, Paulinho da Força pretende conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para apresentar uma série de demandas trabalhistas, inclusive a proposta de um reajuste superior ao fixado no orçamento de 2011 para o salário mínimo. O deputado não descarta a possibilidade de o PDT rever o apoio à Maia na candidatura à presidência da Câmara. O partido conta com 28 deputados federais.
O líder do Democratas na Câmara, Paulo Bornhausen (DEM-SC), afirmou que o valor do salário mínimo “será um bom debate no Congresso neste início de governo”. Ele acrescentou que o partido deve seguir o PSDB, legenda que durante a campanha presidencial defendeu o aumento do mínimo de R$ 510 (valor que vigorou em 2010) para R$ 600.
O senador, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que toma posse hoje (3) no Ministério da Previdência Social, não acredita que há margem no Orçamento para qualquer alteração do valor fixado pelo ex-presidente Lula.
Garibaldi Alves destacou que qualquer reajuste maior que o valor fixado representaria um impacto muito grande nas contas da Previdência Social. Segundo ele, o problema é que um reajuste não envolve apenas o valor das aposentadorias mas, também, pensões e benefícios assistenciais “que formam toda uma rede de proteção social” como a Lei Orgânica da Previdência Social (Loas).
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que também passa a integrar a equipe ministerial do governo Dilma a partir de hoje, considera praticamente impossível “colocar qualquer coisa a mais no salário mínimo da forma como está montado o Orçamento da União para este ano”. Na qualidade de líder do governo no Congresso, coube a Ideli a tarefa de negociar o Orçamento com os deputados e senadores. Agora, ela assume o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura.
“Durante reuniões que aconteceram com o presidente Lula, quando negociávamos o valor do salário mínimo, ele colocou por várias vezes que nós levamos muito tempo para criar uma regra [de reajuste] e, por causa de uma contingência econômica, não poderíamos quebrar essa regra”. Na ocasião, as centrais sindicais reivindicavam ao Executivo que o cálculo do salário mínimo tivesse como base o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 e não o de 2009.
O acordo entre centrais sindicais, governo e Congresso para o cálculo do mínimo, estabelece que será levado em conta a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do PIB de dois anos anteriores ao orçamento da União. Como o crescimento do PIB, em 2009, foi praticamente zero por conta da crise financeira mundial, o reajuste de 2011 levou em conta apenas a variação da inflação de dois anos atrás.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral do orçamento deste ano, destacou que o Executivo precisaria de R$ 5 bilhões para elevar o mínimo de R$ 540 para R$ 550, por exemplo. Segundo ela, caso a presidenta decida rever o valor fixado pelo ex-presidente Lula, terá que buscar recursos em outras rubricas do Orçamento, o que significa retirar dinheiro de investimentos previstos. “No projeto de lei de orçamento, eu não tinha margem para conceder um aumento maior que o previsto. Pelo que foi conversado com o governo o valor será esse mesmo.”
O presidente do Congresso, José Sarney, encaminha o texto final do projeto do Orçamento aprovado pelo legislativo ainda esta semana à presidenta Dilma, para sanção.
As informações são da Agência Brasil
