Joaquim Barbosa mantém bloqueio dos bens de Duda Mendonça
Mesmo sendo absolvido no processo do mensalão, publicitário sofre derrota na justiça |
Publicado em 16/03/2013, às 16h03 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, aceitou o parecer da Procuradoria Geral da República e manteve o bloqueio dos bens do publicitário Duda Mendonça, mesmo ele tendo sido absolvido no processo do mensalão. A decisão deve ser permanecer até o trânsito em julgado da ação.
Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes pediram no dia 7 de janeiro ao STF, o desbloqueio de seus bens. Os dois foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
De acordo com o advogado de Duda, Luciano Feldens, a petição encaminhada à Suprema Corte "é muito simples". "É uma consequência imediata da absolvição", disse ele. "O bloqueio era para garantir uma eventual pena, restrição patrimonial, se houvesse condenação", afirmou o defensor.
Os bens do publicitário foram bloqueados em julho de 2006. Na época, o Ministério Público Federal calculava que Duda devia cerca de R$ 30 milhões ao governo. Em 2008, o publicitário entrou com um pedido para substituir o bloqueio por uma carta fiança, o que foi negado pelo STF. Duda alegava que sua dívida era de R$ 7 milhões, e que parte dela já havia sido quitada com a Receita.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, aceitou o parecer da Procuradoria Geral da República e manteve o bloqueio dos bens do publicitário Duda Mendonça, mesmo ele tendo sido absolvido no processo do mensalão. A decisão deve ser permanecer até o trânsito em julgado da ação.
