OAB mantem indeferimento de Sérgio Carneiro para o TJ-BA
Publicado em 11/05/2013, às 09h30 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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E não bastou a “contribuição” da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep/BA) à candidatura do suplente de deputado federal Sérgio Carneiro (PT) ao Tribunal de Justiça da Bahia. A OAB-Ba decidiu por manter o indeferimento da postulação de Carneiro.
Por enquanto, 15 advogados tentam emplacar na lista que será formada a partir do dia 10 de junho, em votação. No dia 20 de maio, o conselho se reúne novamente para avaliar o pedido de indeferimento da candidatura de outros seis postulantes.
Carneiro reclamou das “coincidências” no processo que no indeferimento. De acordo com ele, o argumento final não condiz com os requisitos publicados pela própria OAB, e acusa de articularem para sua saída. Com informações do Tribuna da Bahia.
Em nota, a OAB respondeu: “Houve uma grande e profunda discussão jurídica sobre a questão, com argumentos favoráveis e contrários ao indeferimento da candidatura que foram intensamente debatidos. Ao final, prevaleceu o entendimento de que os pareceres legislativos apresentados pelo suplente de deputado, na condição de vereador de Salvador e de deputado federal, não são aptos a comprovar efetiva atividade profissional como advogado por 10 anos, como exige a Constituição Federal. O Conselho Pleno da OAB-BA decidiu então por 23 votos a 12, confirmar o indeferimento de sua candidatura”.
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