Publicado em 11/05/2013, às 17h09 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) será totalmente reestruturado e terá sua sede nacional mantida em Fortaleza. A proposta de reorganização foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o futuro do órgão.
A proposta de reestruturação apresentada evoluiu a partir de um seminário realizado em Fortaleza, no dia 12 de abril, para discutir o futuro do DNOCS. O evento ocorreu após o anúncio da possível transferência da sede do órgão para Brasília.
Veja as principais mudanças previstas no DNOCS:
Novas atribuições – O DNOCS ampliará sua atuação. Além do combate à seca e à desertificação, o órgão vai planejar, acompanhar e fiscalizar obras de infraestrutura hídrica em todo o país. Para efetivar a mudança, o órgão passará a ser denominado Departamento Nacional de Infraestrutrura Hídrica e Convivência com a Seca e Combate à Desertificação e serão criadas diretorias nas demais regiões do país, além das superintendências dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Reestruturação de pessoal – A proposta determina o aumento do número de servidores, que hoje é de 1.739. Está prevista a nomeação imediata de 634 servidores, a maioria engenheiros, além da criação de 2.373 novos cargos para engenheiros e administradores. Os cargos comissionados também serão ampliados, passando de 96 para 185. Os gastos com pessoal passarão de R$ 191,2 milhões/ano para R$ 275,8 milhões/ano.
Articulação com a sociedade – Para aumentar o alcance das políticas públicas mantidas pelo órgão e garantir maior agilidade e flexibilidade administrativa, está prevista uma articulação mais efetiva do DNOCS com as populações atingidas pela seca. Isso ocorrerá com a criação da Organização Social de Desenvolvimento Regional
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