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Reforma Tributária: Léo Prates acredita que atuação de sonegadores vai diminuir

Imagem Reforma Tributária: Léo Prates acredita que atuação de sonegadores vai diminuir
Na linha de frente de ACM Neto, vereador do DEM defende benefícios do projeto   |   Bnews - Divulgação

Publicado em 06/06/2013, às 10h45   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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Quadro de confiança do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, o vereador Leo Prates (DEM) foi um dos mais entusiasmado após a aprovação do projeto de lei, conhecido como Reforma Tributária, na madrugada desta quinta-feira (6).

A assessoria de comunicação do edil enviou nota à imprensa com as declarações de Prates.

Confira na íntegra:

O vice-líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Léo Prates (DEM), comemorou a aprovação dos projetos 160/13 e 161/13, conhecidos como Reforma Tributária, após uma longa sessão de votação, que terminou na noite/madrugada desta quarta/quinta-feira (5/6). Os dois projetos foram aprovados por 30 votos e 12 votos contrários. O Projeto 160/2013 teve 123 artigos e 75 emendas. Já o Projeto de Lei 161/2013 teve 13 artigos e três emendas.

“Depois que os projetos chegaram à Casa foram dois meses de debates com a sociedade civil organizada e a oposição. Além disso, diversas emendas foram incluídas, o que tornou os textos mais flexíveis para todos”, explicou o democrata, que foi relato dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça.

Os projetos da Reforma Tributária contêm benefícios para os soteropolitanos como o perdão das dívidas até R$ 400; o programa Nota Salvador, que permitirá restituição em dinheiro, depositado em conta corrente ou abatimento no IPTU dos contribuintes; o não ajuizamento de ações contra quem deve até R$1000 e a renovação dos incentivos fiscais da Cidade Baixa e Península de Itapagipe, dentre outros benefícios.

Além disso, segundo Leo Prates, a maior arrecadação da cidade será revertida para a própria população, que terá melhorias na saúde e educação. “O que não pode acontecer é a Prefeitura permitir que os sonegadores continuem atuando sem se importar com o bem estar coletivo. Isso mudará com a implantação da Reforma Tributária”, finalizou Prates.


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