Procuradoria Eleitoral pede mandatos de quatro deputados estaduais

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) entrou com diversas ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para solicitar perda de cargo eletivo de catorze políticos com mandatos eletivos em vigor. O motivo é a desfiliação sem justa causa dos partidos pelos quais se elegeram. Na lista, aparecem deputados estaduais, vereadores e até o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Robério Carvalho.


Entre os parlamentares baianos, estão o deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Elmar Nascimento, que deixou o PR e filiou-se ao DEM; o deputado Sargento Isidório, que deixou o PSB e foi para o PSC; Graça Pimenta, que trocou o PR pelo PMDB; e Maria Luiza Orge, que trocou PSD por PSC.


Para o procurador Sidney Madruga, a filiação de seis dos acionados a novos partidos, realizadas entre um e três dias após a desfiliação sem justa causa, evidencia a intenção de trocar de legenda com o objetivo de disputar as eleições gerais, em 2014.


Os partidos de destino também foram acionados pela PRE-BA. “Antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”, diz a ação.


Outro lado

O deputado Elmar Nascimento demonstrou otimismo quanto ao processo. Ele atribuiu o embróglio à lentidão da Justiça Eleitoral. Elmar explicou que em maio deu entrada no processo de justa causa, expondo os motivos da sua saída do PR e o ingresso no DEM. "O problema é que a justiça não julgou por problema mesmo de lentidão. Não ouviu sequere a testemunha". No entanto, diz Elmar, o procurador está ciente do atraso no julgamento. O Bocão procurou o sargento Isidório, mas foi informado de que ele estava realizando um culto na Fundação Dr. Jesus. O site também tentou contato com os celulares das deputadas Graça Pimenta e Maria Luiza Orge, mas ambos estavam caindo na caixa.

Publicada no dia 14 de novembro de 2013, às 11h57