Deputados estaduais aprovam contas do governo

Três projetos de autoria do governo do Estado foram aprovados, na noite desta terça-feira (19), pelos deputados estaduais baianos. Entre eles as contas do governo, referentes ao exercício 2010. Foram 37 votos a favor e sete contrários. A sessão, segundo o líder do governo, Zé Neto (PT), ocorreu até as 23h30, após horas de obstrução por parte da bancada de oposição.

Os oposicionistas alegaram que as contas apresentavam diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a aprovação embora tenha encontrado problemas. A oposição usou o tempo disponível para apontar as falhas, mas, como é em menor número, foi vencida pelos governistas.

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Outra matéria aprovada foi a que institui o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, um mecanismo de apoio a conservação da memória e da identidade coletiva baiana. “Assim, estaremos garantindo as futuras gerações o direito de conhecer as origens de sua formação histórica e cultural”, destaca o deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Casa.

A segunda matéria, de número 20.502/13, relatada pelo deputado Marquinho Viana (PV), trata de alteração na
denominação, finalidade e estrutura organizacional da Coordenação de Defesa Civil – CORDEC, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, que passa a se chamar Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC, com a finalidade de implementar o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. A SUDEC vai coordenar, executar e supervisionar as atividades de prevenção, preparação, resposta e recuperação a situações de emergência ou de calamidade pública.

Nota originalmente postada às 8h do dia 20